TUDO SOBRE
O projeto de lei do licenciamento ambiental, em tramitação há 20 anos, aguarda acordo entre comissões do Senado para avançar. Propõe mudanças significativas nos procedimentos, incluindo o autolicenciamento e limitações às manifestações de órgãos como Funai e ICMBio.
Considerando o papel relevante da imprensa no processo eleitoral e para a democracia como um todo, devemos repensar e fortalecer as garantias ao direito de expressão e à integridade dos profissionais de imprensa.
O STF examina tema da maior gravidade. O meio jurídico nacional acompanha um debate sobre a ocorrência de hackeamento de e-mails de advogados em comunicação com seus clientes.
O papel do advogado e do bacharel de Direito no processo legislativo.