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Colunas - Direito Legislativo Com Murillo de Aragão O lento avanço do projeto de lei do licenciamento ambiental
quarta-feira, 10 de julho de 2024

O lento avanço do projeto de lei do licenciamento ambiental

O projeto de lei do licenciamento ambiental, em tramitação há 20 anos, aguarda acordo entre comissões do Senado para avançar. Propõe mudanças significativas nos procedimentos, incluindo o autolicenciamento e limitações às manifestações de órgãos como Funai e ICMBio.

O projeto de lei do licenciamento ambiental, em tramitação há 20 anos, aguarda acordo entre comissões do Senado para avançar. Propõe mudanças significativas nos procedimentos, incluindo o autolicenciamento e limitações às manifestações de órgãos como Funai e ICMBio.
Colunas - Direito Legislativo Com Murillo de Aragão Imprensa, violência e eleições
quarta-feira, 9 de novembro de 2022

Imprensa, violência e eleições

Considerando o papel relevante da imprensa no processo eleitoral e para a democracia como um todo, devemos repensar e fortalecer as garantias ao direito de expressão e à integridade dos profissionais de imprensa.

Considerando o papel relevante da imprensa no processo eleitoral e para a democracia como um todo, devemos repensar e fortalecer as garantias ao direito de expressão e à integridade dos profissionais de imprensa.
Colunas - Direito Legislativo Com Murillo de Aragão Sigilo profissional em debate no STF
quinta-feira, 18 de maio de 2023

Sigilo profissional em debate no STF

O STF examina tema da maior gravidade. O meio jurídico nacional acompanha um debate sobre a ocorrência de hackeamento de e-mails de advogados em comunicação com seus clientes.

O STF examina tema da maior gravidade. O meio jurídico nacional acompanha um debate sobre a ocorrência de hackeamento de e-mails de advogados em comunicação com seus clientes.
Colunas - Direito Legislativo Com Murillo de Aragão Direito Legislativo com Murillo de Aragão
quarta-feira, 10 de julho de 2024

Direito Legislativo com Murillo de Aragão

O papel do advogado e do bacharel de Direito no processo legislativo.

O papel do advogado e do bacharel de Direito no processo legislativo.