O que saiu em Migalhas sobre Mp 966

Terça-Feira, 19 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.854. Fechamento às 11h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Cleto Gomes – Advogados Associados (Clique aqui) "O medo inspira...

... Ontem, foi publicada a MP 966 que dispõe sobre a responsabilização de agentes públicos por ação e omissão em atos relacionados à pandemia da covid-19. Para o professor Nelson Rosenvald, em termos de responsabilidade civil a MP é inócua, sem...

...r 60 dias a validade da MP 966/20, que dispõe sobre responsabilização de agentes públicos por ação e omissão em atos relacionados à pandemia. Parâmetros Sobre a nota anterior, é preciso recordar que o STF já estabeleceu certas balizas na...

...a OAB/RJ realiza a live "MP 966 – Responsabilidade dos agentes públicos - 19h30", com Edgar Guimarães, presidente do IPDA, e Felipe Deiab, procurador do TCE/RJ. (Clique aqui)Cartório Estude de maneira interativa sem sair de casa com a VFK Cursos...