TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Mp 936
O que saiu em Migalhas sobre Mp 936
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de agosto de 2021
Novo texto da MP 1.045 é aprovado na Câmara dos Deputados, repleto de jabutis
O Senado, como já se afirmou, tem atuado para corrigir ou, no mínimo, reduzir os danos de uma legislação excepcional que pode transformar-se em precariedade legalizada em detrimento da valorização do trabalho humano.
... a pandemia, como fez a MP 936, convertida na lei 14.020, de 6 de julho de 2020, mas que perdeu validade com o fim do estado de calamidade pública, em 31 de dezembro de 2020.1
Vale lembrar que o Supremo Tribunal Federal, por meio de sua jurisprudência,...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022
Rede de ensino terá que recompor salários reduzidos durante pandemia
Magistrado considerou que não houve negociações coletivas com as partes envolvidas.
... trabalhista trazidas pela MP 936.
Entretanto, conforme apurado, a reclamada não reduziu proporcionalmente a jornada dos empregados, mantendo-os trabalhando em jornada normal, mas com os salários reduzidos, descumprindo os requisitos estabelecidos...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de dezembro de 2020
A disputa envolvendo a prorrogação da desoneração da folha no contexto da ADIn 6632
O atual Governo, por intermédio do Ministério da Economia, tem demonstrado certo incômodo com o atual regime da desoneração.
... que, após aprovação da MP 936 tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, o Presidente da República vetou diversos artigos, dentre eles o mencionado artigo 33.
No entanto, em benefício das empresas contempladas pelo regime...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de maio de 2021
Reedição do BEm e outras medidas trabalhistas para enfrentamento da crise decorrente da covid-19
As MPs vêm, ainda que tardiamente, renovar medidas buscando a manutenção de postos de trabalho.
... inicialmente introduzidas pela MP 936/20 e convertida na lei 14.020/20, as quais poderão ser implementadas pelo prazo de 120 dias, contado da data da publicação da MP, com possibilidade de prorrogação por nova decisão do Governo Federal e...