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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Dias de Moura Ribeiro

Autor do Migalhas

sábado, 25 de fevereiro de 2023

Yuri Moura Ribeiro

Bacharelando na Universidade Luterana do Brasil, Ulbra; 8/10; Estagiário do setor criminal da Defensoria Pública de Guaíba/RS.

TV Migalhas

terça-feira, 8 de outubro de 2024

Moura Ribeiro vota pela redução de multa de R$10 milhões em caso de descumprimento de poda de árvore

Por maioria, a 3ª turma do STJ decidiu que os vizinhos que descumpriram uma ordem judicial para a poda de árvores devem pagar uma multa de R$ 10 milhões. Veja mais:

TV Migalhas

terça-feira, 16 de abril de 2024

STJ analisa se multa cominatória integra base de cálculo de honorários; caso teve pedido de vista

Na manhã desta terça-feira, 16, a 3ª turma do STJ iniciou a análise sobre a possibilidade de fixar os honorários advocatícios sucumbenciais por equidade em um caso específico. O ministro relator, Moura Ribeiro, argumentou que a multa cominatória serve somente como meio de coerção indireta para o cumprimento da decisão judicial, e não tem natureza condenatória, nem compõe a base de cálculo para os ...

TV Migalhas

segunda-feira, 3 de julho de 2023

"São novos tempos", diz ministro Moura Ribeiro acerca da uberização

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