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O que saiu em Migalhas sobre Mauro Campbell Marques

Migalhas Quentes

terça-feira, 11 de junho de 2024

I Jornada de Direito da Saúde em Brasília fixará enunciados para orientar prática jurídica

Evento terá a presença de autoridades do Judiciário e especialistas no tema. Serão debatidas 185 propostas de enunciados.

... diretor-geral da Enfam, ministro Mauro Campbell Marques. A coordenação-executiva está a cargo da supervisora do Fonajus e conselheira do CNJ, Daiane Nogueira de Lira; dos juízes Federais auxiliares da corregedoria-Geral da Justiça Federal, Alcioni Escobar...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 24 de junho de 2024

STJ mantém PIS/Cofins sobre Selic na devolução de tributos

A decisão unânime favorece a Fazenda Nacional.

... juros. O relator, ministro Mauro Campbell Marques, destacou que, quando se trata de recebimento de verba por pessoa jurídica, os juros remuneratórios (incluindo os juros Selic) são considerados receita financeira e, portanto, fazem parte do lucro operacional...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 6 de fevereiro de 2024

MIGALHAS nº 5.783

Informações jurídicas de terça-feira, 06 de fevereiro de 2024.

... conversamos com o ministro Mauro Campbell Marques, diretor-Geral da Enfam - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, que é a instituição responsável pela organização do exame. Assista à entrevista exclusiva para entender melhor. (Clique...

TV Migalhas

terça-feira, 6 de fevereiro de 2024

Ministro Mauro Campbell explica como será o Exame Nacional da Magistratura

Começam nesta quarta-feira, 7 de fevereiro, e vão até o dia 7 de março, as inscrições para o primeiro Enam - Exame Nacional da Magistratura. Agora, os aspirantes a cargos na magistratura devem, primeiro, habilitar-se, para só então inscrever-se nos concursos. A iniciativa, liderada pelo ministro Barroso, busca valorizar o raciocínio, a resolução de problemas e a vocação para a carreira jurídica n...