TUDO SOBRE
Há pelo menos duas proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional que veiculam essa preocupação: os projetos de lei 5.272/19 e 6.123/19.
A adoção das PPPs na educação constitui uma das melhores alternativas para que o Estado realize investimentos necessários para a reversão do déficit educacional no país.
De acordo com o governo, a participação da iniciativa privada é essencial para formatar um modelo que incremente a qualidade e o portfólio dos serviços disponibilizados no parque e, com isso, o número de visitantes.
A implementação de modelo semelhante ao whole park poderia ser viabilizada mediante a contratação de PPPs, modelo contratual que permite essa cumulação de funções em um único agente.