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O que saiu em Migalhas sobre Maria Thereza Fontella Goulart

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 11 de janeiro de 2024

MIGALHAS nº 5.765

Informações jurídicas de quinta-feira, 11 de janeiro de 2024.

... indenização por danos morais a Maria Thereza Fontella Goulart, viúva do ex-presidente João Goulart. O motivo foi a perseguição política e o exílio sofridos por ela e seus filhos durante o regime militar. (Clique aqui) Difamação Juiz do DF condenou o deputado...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 10 de janeiro de 2024

União indenizará viúva de Jango por perseguição política na ditadura

Para magistrado, consequências do regime de exceção da ditadura militar refletiram na vida de todos os familiares de João Goulart, impedindo o exercício da plena cidadania.

... indenização por danos morais à Maria Thereza Fontella Goulart, viúva do ex-presidente da República João Goulart, por perseguição política e exílio sofridos por ela e seus filhos durante o regime militar. Segundo o juiz Federal substituto Bruno Risch Fagundes...

Migalhas Quentes

terça-feira, 23 de novembro de 2010

STF - Negado seguimento a reclamação ajuizada por familiares do ex-presidente João Goulart

A RCL 10408, ajuizada por familiares do ex-presidente da República João Goulart, não obteve êxito no STF. A decisão de negar seguimento ao pedido foi da ministra Ellen Gracie, que entendeu que o tipo de ação proposta era inadequado, pois pr...

...Reclamação ajuizada por Maria Thereza Fontella Goulart, João Vicente Fontella Goulart e Denise Fontella Goulart, com fundamento no art. 102, I, l, da Constituição Federal contra decisão proferida pelo Ministro do Superior...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 5 de março de 2009

João Goulart é declarado anistiado político, e família receberá indenização

Foi publicada no Diário Oficial da União de ontem, 4/3, portaria assinada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, que declara o ex-presidente João Goulart anistiado político post mortem. A decisão vem 32 anos depois da morte do ex-presidente...