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O que saiu em Migalhas sobre Maria Thereza de Assis Moura

Migalhas Quentes

quinta-feira, 21 de dezembro de 2023

MP/RJ aciona STJ contra afastamento de Ednaldo Rodrigues da CBF

Novamente utilizando de um sucedâneo recursal, agora o parquet é que quer suspender a decisão do TJ/RJ que afastou o presidente da CBF.

... presidente da Corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que já fulminou pedido idêntico. Relembrando os fatos No dia 7 deste mês, a 21ª câmara de Direito Privado do TJ/RJ decidiu por unanimidade destituir Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF. O colegiado...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 27 de outubro de 2023

Gênero, regionalidade e PIB: Veja como fica a composição do STJ

Com a entrada dos novos ministros, a Corte da Cidadania tem distribuição regional que demonstra equidade com relação à população e PIB. Cadeira ocupada por Daniela Teixeira faz manter representatividade feminina.

... João Otávio de Noronha, Maria Thereza de Assis Moura, Antônio Carlos, Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Jr. e Daniela Teixeira. Já as vagas ocupadas pelo MP são dos ministros Herman Benjamin, Mauro Campbell, Sergio Kukina e Rogerio Schietti. Regionalidade Com...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 6 de dezembro de 2023

Após STF liberar teto de precatórios, STJ se organiza para pagamento

Corte cidadã busca liquidar aproximadamente dois mil precatórios, em um valor total que se aproxima de R$ 400 milhões.

... presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, elogiou a decisão do STF que permite a retomada do pagamento de precatórios. "A solvência do Estado com as dívidas judiciais não diz só com separação de poderes, a duração razoável do processo e o direito...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 29 de dezembro de 2023

Bandeira de Mello suspende vedação do CJF a saques com certidão do PJe

Conselheiro acolheu pedido do CFOAB e OAB/GO e suspendeu decisão da presidente do CJF, ministra Maria Thereza de Assis Moura.

... presidente do CJF, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que orientava bancos a não aceitarem certidões emitidas pelo PJe para liberar valores de RPVs e precatórios. {EMBED_LEIAMAISCOD_3641} Em sua decisão, Bandeira de Mello considerou a natureza alimentar...