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O que saiu em Migalhas sobre Maria Thereza de Assis Moura

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 29 de abril de 2024

MIGALHAS nº 5.839

Informações jurídicas de segunda-feira, 29 de abril de 2024.

...; assim como a ministra Maria Thereza de Assis Moura: "É de bom alvitre que o STF analise esse caso" (REsp 1.468.224). Para simplificar, seria - com o perdão da ironia - de bom alvitre substituir a expressão por "aconselhável", "prudente", "recomendável" ou "apropriado"....

Migalhas Quentes

quinta-feira, 25 de julho de 2024

Presidente do STJ autoriza aborto legal a menina de 13 anos

Apesar do caso de gravidez resultante de estupro, Justiça de Goiás havia negado o pedido.

... presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, autorizou nesta quarta-feira, 25, a realização do aborto legal a uma menina de 13 anos vítima de estupro, que teve o procedimento negado por decisão do TJ/GO. A informação é do jornal Folha de S.Paulo. A...

Migalhas Quentes

domingo, 21 de abril de 2024

Pauta: STF e STJ julgarão investigação pelo MP, gestão da CBF e mais

Nesta semana, o STF se reúne em plenário. Já o STJ, terá sessão do Pleno, das turmas e das seções.

... escolher os sucessores de Maria Thereza de Assis Moura e Og Fernandes, que deixam os cargos no fim de agosto. Na mesma sessão, haverá a eleição dos ministros que exercerão outros cargos: corregedor nacional de Justiça, após o término do mandato do ministro...

Migalhas Quentes

terça-feira, 17 de setembro de 2024

STJ: Metrô de SP pode cobrar Tim por passagem de cabos de telefonia

Corte considerou que túneis são bens de uso especial, afastando a gratuidade requerida pela operadora, a qual alegava direito de passagem.

... ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura e Teodoro Silva Santos. Natureza jurídica Os bens de uso comum são destinados ao uso geral da população, como ruas, praças e estradas, que podem ser utilizados por todos de forma ampla e irrestrita....