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O que saiu em Migalhas sobre Maria Lucia Cardoso

Migalhas Live

sexta-feira, 14 de agosto de 2020

IGP - Memórias de uma constituinte: o Brasil precisa de uma nova

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o ministro do STF Gilmar Mendes, o ex-ministro do STF e ex-ministro da Defesa Nelson Jobim e o presidente nacional do PSDB Bruno Araújo são os convidados do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP). O tema da conversa será "Memórias de uma constituinte: o Brasil precisa de uma nova?". O debate será mediado pela jornalista Thais Arbex, analista de política da CNN Brasil, e pelo advogado e procurador do DF Jorge Galvão, professor da UnB. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo.

...ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o ministro do STF Gilmar Mendes, o ex-ministro do STF e ex-ministro da Defesa Nelson Jobim e o presidente nacional do PSDB Bruno Araújo são os convidados do webinário do Instituto...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 9 de novembro de 2020

MIGALHAS nº 4.974

Informações jurídicas de segunda-feira, 09 de novembro de 2020.

... prefeita de Pitangui/MG, Maria Lúcia Cardoso, por violar direitos autorais. A candidata usou a música "Maria Maria" sem a necessária autorização prévia por parte dos autores. (Clique aqui) Bar Luiz ou Luiza? O INPI reconheceu que a marca Bar Luiza...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 6 de novembro de 2020

Milton Nascimento irá processar candidata que usou música em campanha sem autorização

De acordo com o compositor, Maria Lúcia se negou a resolver amigavelmente a questão, motivo pelo qual tomou medidas processuais.

... prefeita de Pitangui/MG, Maria Lúcia Cardoso, por violar direitos autorais. Milton afirmou em suas redes sociais que a candidata usou a música “Maria Maria”, de autoria dele e de Fernando Brant, sem a necessária autorização prévia por parte dos autores. {INNER_BANNER_AREA} De...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 10 de março de 2014

Uso de celular, por si só, não configura sobreaviso

Trabalhador atendia a chamados pelo celular, mas não era tolhido em suas atividades rotineiras.

...esclareceu a desembargadora Maria Lúcia Cardoso, o uso de aparelho celular, por si só, não configura sobreaviso, que pressupõe a necessidade da real limitação de locomoção do trabalhador (parágrafo 2º do artigo 244 da CLT,...