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O que saiu em Migalhas sobre Maria Berenice Dias

Colunas - Família e Sucessões

quarta-feira, 14 de dezembro de 2022

Um resumo de 2022 em Família e Sucessões

Não se pode negar que 2022 foi um "ano de retomada" de vários projetos jurídicos que foram interrompidos com a pandemia.

... Rodrigo Xavier Leonardo e Maria Berenice Dias. A relatoria da comissão coube ao Professor e Magistrado Pablo Stolze Gagliano. Sem dúvidas, essa foi a Jornada de Direito Civil em que prevaleceram teses relativas aos direitos das mulheres, sobretudo em...

Migalhas de Peso

terça-feira, 29 de outubro de 2024

STJ e o direito real de habitação: Entre propriedade e moradia venceu a dignidade

O juízo de ponderação entre os direitos de propriedade, moradia e dignidade da pessoa humana, na interpretação do REsp 2.151.939/RJ sobre o direito real de habitação.

... por mais de 20 anos. Maria Berenice Dias, citada no julgado, aponta que a doutrina critica a jurisprudência que defende a aplicação do art. 1831 do CC de forma indiscriminada. Sustenta que para a aplicação do instituto, há uma necessidade de se realizar...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024

Comissão do Senado apresenta relatório final do novo Código Civil

Relatores Rosa Nery e Flávio Tartuce exibiram um panorama do texto atualizado do CC, que ainda poderá ser emendado até a votação final.

... momento. Crítica A desembargadora Maria Berenice Dias, que integra a comissão, fez críticas ao relatório final. Afirmou que se surpreendeu com a apresentação, pontuando que o texto estava "absolutamente desconectado" do que havia sido escrito pelos...

Autor do Migalhas

quinta-feira, 12 de setembro de 2002

Maria Berenice Dias

Advogada, desembargadora aposentada e vice-presidente nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.