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O que saiu em Migalhas sobre Maria Berenice Dias

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Maria Berenice Dias
Colunas - Família e Sucessões
quarta-feira, 31 de janeiro de 2024

A reforma do Código Civil - Fim do regime da separação obrigatória de bens

A coluna apresenta informações detalhadas sobre a atual situação da reforma do Código Civil brasileiro, com foco na proposta de eliminar o regime da separação legal ou obrigatória de bens, especialmente no que se refere ao art. 1.641 do Cód...

...o Buzzi, Desembargadora Maria Berenice Dias e Professor Rolf Madaleno; g) Direito das Sucessões – Professor Mario Luiz Delgado (relator), Ministro Cesar Asfor Rocha, Professora Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka e Professor Gustavo Tepedino; h)...
Autor do Migalhas Maria Berenice Dias
quinta-feira, 12 de setembro de 2002

Maria Berenice Dias

Advogada, desembargadora aposentada e vice-presidente nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.

Advogada, desembargadora aposentada e vice-presidente nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.
TV Migalhas
sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023

"Não é possível que a Justiça descumpra a lei desta forma", diz Maria Berenice sobre criança grávida

Um caso assustador na Justiça do Piauí: uma menina de 12 anos está em sua segunda gestação após sofrer estupros. A pedido da própria Defensoria, e com autorização da Justiça, um defensor público teria sido nomeado no caso para atuar em favor do feto. Ao abordar o caso, a jurista Maria Berenice Dias tece duras críticas acerca da condução pelo Judiciário. "Nomear um curador para o feto? Eu já ouvi...

TV Migalhas "Absurda", diz jurista de condução de juíza em caso de aborto de criança estuprada
segunda-feira, 20 de junho de 2022

"Absurda", diz jurista de condução de juíza em caso de aborto de criança estuprada

Uma criança de 10 anos é estuprada e fica grávida. A mãe da criança procura o hospital para a realização do aborto que, além de permitido por lei, é recomendado nestes casos. O hospital exige autorização judicial, e a condução do caso na Justiça é uma sequência de absurdos: a menina é retirada da mãe, o aborto é negado. Com mentiras, e ignorando o fato de que se trata de criança vítima de violênci...