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O que saiu em Migalhas sobre Maria Berenice Dias

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Maria Berenice Dias
Colunas - Família e Sucessões
quarta-feira, 29 de maio de 2024

A reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens - Criação do regime misto e suas consequências - Parte II

O texto explora mudanças propostas na reforma do Código Civil, como regime de bens atípico e cláusula de caducidade, refletindo ideias doutrinárias já existentes. A reforma visa garantir segurança jurídica e atualização diante de lacunas le...

..., ministro Marco Buzzi, Maria Berenice Dias e Rolf Madaleno – que "suprimiu-se todo o confuso regramento do regime de participação final nos aquestos, atendendo a clamor da doutrina, e, sem dúvida, da própria sociedade: 'Mas, como dissemos na abertura...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023

MIGALHAS nº 5.546

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023.

... Família Em interessante texto, Maria Berenice Dias, que dispensa apresentações, fala da "guarda unilateral e o princípio do melhor interesse". Veja a íntegra, clique aqui. Migalhas dos leitores "Na guarda compartilhada (Migalhas de peso) jamais...
Colunas - Registralhas
quarta-feira, 3 de julho de 2024

Comentários à proposta de reforma do Código Civil – Arts. 1.629-A a 1.629-V

O Código Civil propõe novas regras para filiação por reprodução assistida, incluindo diretrizes do CNJ para registro de filhos concebidos por essas técnicas, regulamentando autorização pós-morte para uso de material genético.

... reconhecida. 12 Conforme dispõe Maria Berenice Dias: “(...) No entanto, uma das hipóteses de inseminação foi ignorada: a chamada auto inseminação ou reprodução caseira.  Só que esta é uma prática recorrente. Quer em face dos elevados custos dos...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 29 de janeiro de 2024

MIGALHAS nº 5.777

Informações jurídicas de segunda-feira, 29 de janeiro de 2024.

... incentivada pela Justiça", por Maria Berenice Dias (vice-presidente do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família). (Clique aqui) - "Considerações sobre a lei 14.811/24", por Thainá Rodrigues Leite (Mudrovitsch Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique...