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O que saiu em Migalhas sobre Maria Berenice Dias

Migalhas de Peso

quinta-feira, 2 de junho de 2022

Os riscos da supressão do instituto da separação

A eficácia direta da Constituição Federal em todo o ordenamento jurídico leva à convicção de que as regras sobre a separação, judicial e extrajudicial, tanto em relação ao instituto em si, como às sanções atinentes ao descumprimento de deve...

... Estruturas Familiares. Maria Berenice Dias, Eliene Ferreira Bastos e Naime Márcio Martins Moraes (Coords.). IBDFAM/Del Rey Editora, p. 57/77. 2 Washington de Barros Monteiro e Regina Beatriz Tavares da Silva: Curso de direito civil: direito de família....

Colunas - Família e Sucessões

quarta-feira, 14 de dezembro de 2022

Um resumo de 2022 em Família e Sucessões

Não se pode negar que 2022 foi um "ano de retomada" de vários projetos jurídicos que foram interrompidos com a pandemia.

... Rodrigo Xavier Leonardo e Maria Berenice Dias. A relatoria da comissão coube ao Professor e Magistrado Pablo Stolze Gagliano. Sem dúvidas, essa foi a Jornada de Direito Civil em que prevaleceram teses relativas aos direitos das mulheres, sobretudo em...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024

Comissão do Senado apresenta relatório final do novo Código Civil

Relatores Rosa Nery e Flávio Tartuce exibiram um panorama do texto atualizado do CC, que ainda poderá ser emendado até a votação final.

... momento. Crítica A desembargadora Maria Berenice Dias, que integra a comissão, fez críticas ao relatório final. Afirmou que se surpreendeu com a apresentação, pontuando que o texto estava "absolutamente desconectado" do que havia sido escrito pelos...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 20 de janeiro de 2023

Guarda compartilhada dos filhos após a dissolução de um casamento

A família possui enorme importância para a sociedade, existindo um tratamento diferenciado pelo estado, e a guarda compartilhada possui um grande papel para o exercício da paternidade ou maternidade.

... 2014) Sobre o assunto, Maria Berenice Dias preleciona que a guarda compartilhada faz com que haja uma presença maior dos pais na vida dos filhos, se comparado a modalidade de guarda unilateral, “in verbis”: Compartilhar a guarda de um filho se refere...