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Migalhas Live Fake News: controle, liberdade e o direito
quinta-feira, 25 de junho de 2020

Fake News: controle, liberdade e o direito

Palestrantes: Ronaldo Lemos - Advogado. Professor de Direito da Informática da UERJ da Universidade Columbia (EUA), Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade. Foi um dos principais formuladores do Marco Civil da Internet. É um dos 20 membros do Conselho de Supervisão do Facebook. Apresentador do Expresso Futuro e articulista da Folha de S. Paulo Maria Tereza Sadek - Professora de Ciências Sociais da USP, especialista em Instituições e Processos Judiciais, Diretora Executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (2016/2018) Patricia Vanzolini - Advogada, Doutora em Direito Penal pela PUC/SP, professora do Mackenzie e do Damásio Educacional, Diretora do Instituto M133

...da Folha de S. Paulo Maria Tereza Sadek - Professora de Ciências Sociais da USP, especialista em Instituições e Processos Judiciais, Diretora Executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 13 de novembro de 2024

Veja quem são os deputados que apoiam a PEC contra escala 6x1

Proposta de Erika Hilton recebeu o apoio necessário de 1/3 dos deputados e poderá ser protocolada no Congresso.

... (PT-RS) Marcos Tavares (PDT-RJ) Maria Arraes (Solidariedade-PE) Maria do Rosário (PT-RS) Marx Beltrão (PP-AL) Mauro Benevides Filho (PDT-CE) Max Lemos (PDT-RJ) Meire Serafim (União Brasil-AC) Merlong Solano (PT-PI) Miguel Ângelo (PT-MG) Moses...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 26 de junho de 2024

Câmara: CCJ aprova PL para punir abuso de incapazes com mais rigor

O projeto aumenta pena para abuso de incapazes, se o crime for cometido por pais, avós ou responsável legal.

... vez, a relatora, deputada Maria Arraes, defendeu a constitucionalidade da medida, argumentando que “a posição do agente como garantidor dos interesses do incapaz implica um dever de proteção e supervisão. Agir contra os interesses da pessoa incapaz...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 2 de agosto de 2023

Câmara aprova PL que cria protocolo a vítimas de assédio em boate

Proposta foi inspirada no protocolo existente em Barcelona, Espanha, conhecido como “No Callem”, para combater a violência sexual em espaços privados noturnos.

... quiserem”, disse a deputada Maria Arraes. Já a deputada Dandara ressaltou que o Brasil ocupa a quinta posição mundial no ranking de feminicídio. “Não podemos relativizar a violência contra a mulher. O feminicídio é só a ponta desse iceberg”,...