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O que saiu em Migalhas sobre Marga Barth Tessler

Migalhas Quentes

sábado, 12 de novembro de 2022

TRF-4: Conselho de Biomedicina não pode proibir divulgação de estética

O estabelecimento anunciava na internet aplicação de botox, bioplastia, fios de sustentação entre outros serviços

... do caso, desembargadora Marga Barth Tessler, entretanto, manteve o entendimento da sentença. “A pessoa jurídica fiscalizada realiza atividades de ‘clínica de massagem facial e corporal, comércio varejista de alimentos naturais, comércio varejista de...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 18 de agosto de 2022

Sem poder de escolha, Bolsonaro pode devolver listas do TRF-4

A magistratura Federal do TRF da 4ª região formou uma lista para preenchimento de vagas na Corte que não permite ao presidente da República fazer escolha alguma, ao contrário do que prevê a Constituição Federal.

... civil e comercial): Desa. Marga Barth Tessler, des. Rogerio Favreto, desa. Vânia Hack de Almeida; 4ª Turma (competência administrativa, civil e comercial): Des. Victor Luiz dos Santos Laus, des. Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, desa. Vivian Josete...

Migalhas Quentes

domingo, 15 de maio de 2022

TRF-4 libera uso de FGTS para pai pagar tratamento de filho autista

O colegiado entendeu que embora o autismo não esteja listada entre as doenças que autorizam o saque, a jurisprudência federal já pacificou o entendimento de que se trata de rol exemplificativo.

... tribunal, desembargadora Marga Barth Tessler, alinhou a sua fundamentação à da sentença. Para a magistrada, ainda que a TEA não esteja listada entre as doenças que autorizam o saque do FGTS, a jurisprudência Federal já pacificou o entendimento de que...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 8 de junho de 2015

MIGALHAS nº 3.630

Informações jurídicas de segunda-feira, 8 de junho de 2015.

...substituirá a desembargadora Marga Barth Tessler, que deixou o STJ no dia 29/5. STJ - Vagas O Tribunal tem duas vagas abertas, além da que aguarda nomeação de Dilma : a do ministro Sidnei Beneti, de integrante de TJ, e...