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O que saiu em Migalhas sobre Marcos Alcino De Azevedo Torres

Migalhas Quentes

quinta-feira, 18 de maio de 2017

Mãe será indenizada por troca de filme infantil por erótico

Abril e produtora de vídeo foram condenadas pelo TJ/RJ.

...Selvagem". O desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres, relator do acórdão, votou pela manutenção da condenação das rés e do valor que havia sido fixado em 1ª instância. "A falha induvidosa traz para as rés o...

Migalhas Quentes

sábado, 20 de setembro de 2014

Concessionária irá restituir consumidora por não ter entregado manual de carro

Compra do veículo foi condicionado a entrega do manual, com todas as anotações de revisão.

... O desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres, da 19ª câmara Cível do TJ/RJ, negou seguimento a recurso de uma concessionária que foi condenada a restituir uma consumidora por não entregar manual de manutenção do...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 7 de março de 2013

54 desembargadores dos TJs concorrem à vaga de Massami Uyeda no STJ

O pleno do STJ se reunirá na próxima quarta-feira, 13, para elaborar a lista tríplice.

...Carvalho Leme RJ Marcos Alcino de Azevedo Torres RJ Francisco Saraiva Dantas Sobrinho RN Marcos Alaor Diniz Grangeia RO Raduan Miguel Filho RO Sansão Batista...

Migalhas Quentes

sábado, 5 de maio de 2018

Reajuste por sinistralidade é abusivo quando não há comprovação do aumento dos custos

Para a 27ª câmara Cível do TJ/RJ, é possível o reajuste por sinistralidade, mas a comprovação do aumento de custos é imprescindível.

...o caso, o desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres, relator, deu provimento ao recurso do consumidor. O relator ressaltou que apesar de ser possível o reajuste por sinistralidade em contratos coletivos, é...