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O que saiu em Migalhas sobre Marco Buzzi

Migalhas Quentes

segunda-feira, 24 de junho de 2024

STJ: Tutela antecedente exige intimação específica para aditar petição inicial

4ª turma reforçou que oferecimento de contestação é suficiente para impedir estabilização dos efeitos da tutela antecipada.

... estabilização O ministro Marco Buzzi, em voto-vista, acompanhou o resultado proposto pela relatora, mas divergiu em parte da sua fundamentação. Para o ministro Buzzi, não houve, propriamente, recurso ou contestação por parte do réu, mas sim...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 18 de abril de 2024

Mecanismos do Código de Processo Civil para conferir efetividade ao cumprimento de sentença

O CPC permite ao credor encurtar a execução judicial com o cumprimento provisório de sentença (art. 520), podendo executar enquanto há recurso sem efeito suspensivo, mediante caução.

...: 1678056 MG, Min. Rel. Marco Buzzi, 4ª Turma, j. 21.06.2021- grifou-se).

Migalhas Quentes

terça-feira, 26 de março de 2024

Revisão do Código Civil: Comissão vota relatório no dia 1º de abril

Ministro Salomão, presidente da comissão, convocou uma semana de esforço concentrado, entre os dias 1º e 5 de abril, para discussão e votação do relatório final.

... João Otávio de Noronha, Marco Buzzi e Marco Aurélio Bellizze (vice-presidente), e o ministro aposentado Cesar Asfor Rocha, todos do STJ. Os relatores são a desembargadora aposentada Rosa Maria de Andrade Nery e Flávio Tartuce, ambos professores...

Colunas - Cpc Marcado

quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024

Art. 98 do CPC, caput e inciso 1 – Gratuidade da Justiça

Um dos principais obstáculos ao acesso à justiça no Brasil é o elevado valor das custas judiciais.

...p 1899342-SP, Rel. Min. Marco Buzzi, julgado em 26/04/2022 (Info 734). 13 STJ. 4ª Turma. REsp 1899342-SP, Rel. Min. Marco Buzzi, julgado em 26/04/2022 (Info 734). 14 Julgados: EDcl no REsp 1803554/CE, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA...