TUDO SOBRE
4ª turma reforçou que oferecimento de contestação é suficiente para impedir estabilização dos efeitos da tutela antecipada.
O CPC permite ao credor encurtar a execução judicial com o cumprimento provisório de sentença (art. 520), podendo executar enquanto há recurso sem efeito suspensivo, mediante caução.
Ministro Salomão, presidente da comissão, convocou uma semana de esforço concentrado, entre os dias 1º e 5 de abril, para discussão e votação do relatório final.
Um dos principais obstáculos ao acesso à justiça no Brasil é o elevado valor das custas judiciais.