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A sessão plenária de hoje do STF, 23/4, foi cancelada em decorrência do bate-boca entre Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, ocorrido durante a sessão plenária de ontem, 22/3. O tribunal julgava um recurso do governo do Paraná sobre a constit...
Decisão não tem efeito erga omnes. Julgamento do caso chega ao fim depois de mais de 15 anos em tramitação.
Informações jurídicas de quinta-feira, 27 de outubro de 2022.
CPI Oi Fixo confirma grampo em telefone de ministro do STF O representante de Relações Institucionais da Oi Fixo, Arthur Madureira de Pinho, confirmou hoje à CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas que o ministro do STF Marco Aurél...