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O que saiu em Migalhas sobre Marco Aurélio Mello

Migalhas de Peso

quarta-feira, 8 de abril de 2020

Pandemia e miopia constitucional

O momento exige racionalidade política, econômica e jurídica.

... Federal. De um lado, o min. Marco Aurélio de Mello, ao rejeitar o pedido liminar na ADI 6343, contextualizou a MP 927 e concluiu que "descabe, no que ficou prevista a preponderância do acordo individual escrito, (...) assentar, no campo da generalidade,...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 26 de junho de 2017

A atual jurisprudência acerca da Contribuição Previdenciária devida nos valores pagos a título de um terço de férias

Sendo o terço de férias um pagamento com claro viés indenizatório e sem qualquer habitualidade, não há que se falar em pagamento da contribuição previdenciária.

...ministros Dias Toffoli, Marco Aurélio de Mello e o saudoso Teori Zavaski. O ministro Gilmar Mendes já havia seguido a divergência, mas não se sabe ao certo o motivo, requereu vista do processo. Portanto, levando em...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 27 de outubro de 2022

MIGALHAS nº 5.466

Informações jurídicas de quinta-feira, 27 de outubro de 2022.

..., o ministro aposentado Marco Aurélio de Mello para uma conversa sobre "Liberdades civis e Democracia". (Clique aqui) Mudanças Hoje, das 13 às 14h, a BMS Consultoria Tributária promove, em seu canal no YouTube, uma live sobre as mudanças da "Nova IN 2.110...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008

CPI - Oi Fixo confirma que o ministro do STF Marco Aurélio de Mello foi grampeado quando visitou o Rio de Janeiro

CPI Oi Fixo confirma grampo em telefone de ministro do STF O representante de Relações Institucionais da Oi Fixo, Arthur Madureira de Pinho, confirmou hoje à CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas que o ministro do STF Marco Aurél...