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Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de janeiro de 2016.
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou que está feliz com o resultado do julgamento da ADIn que questionava os poderes de investigação do Conselho, mas ressaltou que o resultado ainda é provisório.
Informações jurídicas de terça-feira, 23 de setembro de 2014.
A ministra Nancy Andrighi, do STJ, tomou posse como membro efetivo do TSE na noite de ontem. O ministro Ricardo Lewandowksi, presidente do TSE, presidiu a sessão, da qual também participaram a ministra Carmen Lúcia e os ministros Marco Auré...