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O que saiu em Migalhas sobre Marco Aurélio Mello

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Marco Aurélio Mello
Migalhas Quentes
quarta-feira, 12 de dezembro de 2007

Ministro Marco Aurélio critica Estado omisso ao receber prêmio de direitos humanos na OAB/SP

Discurso Ministro Marco Aurélio critica Estado omisso ao receber prêmio de direitos humanos na OAB/SP Em seu discurso de agradecimento pelo prêmio de Direitos Humanos Franz de Castro Holzwarth - 2007, o ministro Marco Aurélio Mello cr...

Discurso Ministro Marco Aurélio critica Estado omisso ao receber prêmio de direitos humanos na OAB/SP Em seu discurso de agradecimento pelo prêmio de Direitos Humanos Franz de Castro Holzwarth - 2007, o ministro Marco Aurélio Mello cr...
Colunas - Na Real
terça-feira, 1 de setembro de 2009

Política & Economia NA REAL n° 67

Recuperação : uma questão e fatos Se analisarmos os últimos números do mercado financeiro mundial, podemos concluir que não somente o pior já passou, mas que as perspectivas são promissoras. O índice S&P500, um dos principais do mercad...

Recuperação : uma questão e fatos Se analisarmos os últimos números do mercado financeiro mundial, podemos concluir que não somente o pior já passou, mas que as perspectivas são promissoras. O índice S&P500, um dos principais do mercad...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 27 de agosto de 2007

MIGALHAS nº 1.726

Segunda-feira, 27 de agosto de 2007 - Migalhas nº 1.726 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET (Clique aqui) ____...

MIGALHAS nº 1.726
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de julho de 2021

A inconstitucionalidade da taxa de mandato e seus impactos tributários

Com a recente declaração de inconstitucionalidade da denominada "taxa de mandato", debate-se sobre a possibilidade de ressarcimento dos valores indevidamente pagos e seus impactos.

... voto condutor do ministro Marco Aurélio de Mello, ao concluir pela inconstitucionalidade da taxa de mandato judicial, o ministro Relator não aderiu direta e expressamente a nenhuma das posições descritas acima. Segundo o ministro Relator, a inconstitucionalidade...