TUDO SOBRE


Migalhas segue debatendo, em encontros diários, temas jurídicos contaminados pela pandemia. Para discutir o presente e o futuro do processo coletivo em tempos de covid-19, reunimos um time de peso. Palestrantes: Fernando Gajardoni (Juiz/TJSP e Professor da USP-RP) Luiz Manoel Gomes Jr (Advogado e Professor da UIT) Marco Felix Jobim (Advogado e Professor da PUC-RS) Sergio Arenhart (Procurador Regional da República e Professor de UFPR)
Análises sobre a reforma do Código Civil.
A reforma do CC brasileiro propõe a criação de um novo livro dedicado ao Direito Digital, abordando temas como neurodireitos, criptomoedas e o direito à desindexação, visando atualizar a legislação para a era digital e garantir maior proteção de direitos e segurança jurídica.
Em matéria de prescrição, ainda persistem dúvidas jurídicas que, certamente, serão alvo de propostas e debates em prol da segurança jurídica.