Home >
Tudo sobre > Marco Aurélio Bellizze

O que saiu em Migalhas sobre Marco Aurélio Bellizze

Migalhas Quentes

terça-feira, 15 de outubro de 2024

STJ: Inércia em contestar reajuste abusivo não fere boa-fé objetiva

Colegiado considerou inválida a aplicação da supressio em favor da parte que cometeu abuso de direito.

... no Paraná. O ministro Marco Aurélio Bellizze, relator do caso, afirmou que a supressio “exige que as circunstâncias subjacentes ao negócio jurídico sejam idôneas, de modo que a parte que violou inicialmente os limites da boa-fé objetiva não pode se beneficiar...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 4 de outubro de 2024

STJ: Mãe terá poder familiar após destituição considerar fato passado

Corte enfatizou a importância da preservação do vínculo familiar e a reintegração gradual dos filhos sob acompanhamento.

... cuidados. O ministro Marco Aurélio Bellizze, relator do recurso, destacou que o ECA prioriza a família natural como ambiente ideal para o desenvolvimento da criança e do adolescente. A colocação em família substituta, segundo o ministro, deve ser considerada...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 28 de outubro de 2024

Ministro Marco Aurélio Bellizze integrará 2ª turma e 1ª seção do STJ

Bellizze ocupará vaga deixada por Mauro Campbell Marques.

O ministro do STJ Marco Aurélio Bellizze, atualmente na terceira turma e segunda seção – ambas focadas em direito privado –, será transferido para a segunda turma e a primeira seção, áreas dedicadas ao direito público. Bellizze assumirá a vaga aberta...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 20 de setembro de 2024

MIGALHAS nº 5.941

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de setembro de 2024.

...s Luís Felipe Salomão e Marco Aurélio Bellizze. O evento será patrocinado pelo 15° Ofício de Notas. Reforma Tributária Nos dias 1° e 2/10, das 9 às 18h, AASP promove o seminário "Reforma Tributária", em São Paulo. (Clique aqui) Congresso Entre os dias...