TUDO SOBRE


O presidente Jair Bolsonaro revelou na noite de ontem, 1, quais os critérios que estabeleceu para escolher o próximo ministro do STF, que ocupará a vaga do ministro Marco Aurélio em 2021: Ser terrivelmente evangélico; Tomar tubaína com Bolsonaro. A fala foi proferida após confirmar a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para a vaga a ser deixada pelo ministro Celso de Mello, que se apo...

Em entrevista à TV Migalhas, o ministro do STJ, Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, diz que todos os métodos alternativos de resolução de conflito tem grande chance de auxiliar o Judiciário, pois solucionam o conflito em um tempo muito menor .

O plenário do STF decidirá uma das mais relevantes controvérsias da contemporaneidade: a aplicação do instituto do direito ao esquecimento na esfera civil. O processo, que está na pauta da sessão desta quarta-feira, 30 de setembro, é relatado pelo ministro Toffoli. Pode-se afirmar, sem sombra de dúvida, que o julgamento no Supremo será um marco para o Direito Civil. O professor de Direito Civil d...
Em entrevista nesta sexta-feira, 29, ao Migalhas, o advogado Marcel Leonardi destacou a relevância do marco civil da internet para o debate regulatório da IA. Para ele, mesmo diante dos avanços da inteligência artificial, o marco civil continuará servindo de base para regulações futuras, sem perder relevância. "Os princípios do marco civil da internet continuam válidos de uma maneira geral. (......