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O que saiu em Migalhas sobre Marcius Melhem

Migalhas Quentes

sexta-feira, 17 de dezembro de 2021

TJ/SP reduz para R$ 25 mil indenização de Castanhari a Marcius Melhem

O influenciador digital foi condenado por chamar o humorista de "criminoso", "escroto" e "assediador".

... chamar o ator e humorista Marcius Melhem de "criminoso", "escroto" e "assediador" em uma postagem no Twitter. A 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, porém, reduziu o valor da indenização de R$ 100 mil para R$ 25 mil. Em dezembro de 2020,...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

A ação penal no crime de assédio sexual

Texto opinativo sobre um episódio recente envolvendo a discussão sobre a natureza da ação penal no crime de assédio sexual.

...r da Globo, o humorista Marcius Melhem, trouxe à tona o debate sobre o crime de assédio sexual2. Tema importante da discussão diz respeito à natureza da ação penal nos delitos sexuais. Inicialmente, a corrente lei 13.718, de 24 de setembro de 2018,...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 6 de dezembro de 2021

MIGALHAS nº 5.242

Informações jurídicas de segunda-feira, 06 de dezembro de 2021.

... estaria apoiando o humorista Marcius Melhem, acusado de assédio sexual. Na decisão, o magistrado lembrou que o Google é apenas "o proprietário e operador de um motor de busca, não um provedor internet de hospedagem ou um provedor internet de conteúdo"....

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 23 de junho de 2021

MIGALHAS nº 5.128

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de junho de 2021.

... chamar o ator e humorista Marcius Melhem de "criminoso", "escroto" e "assediador" em uma postagem no Twitter. A decisão é do juiz de Direito Valentino Aparecido de Andrade, da 1ª vara Cível de Pinheiros/SP. (Clique aqui) IPVA - Locadoras Pedido...