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Tudo sobre > Marcio Kayatt

O que saiu em Migalhas sobre Marcio Kayatt

domingo, 4 de setembro de 2022

TRE/SP: Candidato a deputado poderá usar nome “Paulo Bosta” na urna

Por 4 a 3, Tribunal considerou que o nome de urna pretendido pelo candidato não é ridículo, irreverente ou atenta contra o pudor, porque é nacionalmente conhecido da forma pretendida.

... pretendida. Ficaram vencidos o juiz Marcio Kayatt e os desembargadores Sérgio Nascimento e Silmar Fernandes. A secretária do TRE/SP informou, inicialmente, que o nome de urna do candidato estaria em desconformidade com o art. 25 da Resolução...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 19 de setembro de 2018

MIGALHAS nº 4.444

Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de setembro de 2018.

...do ex-presidente da AASP, Marcio Kayatt, que durante a posse do ministro Toffoli, ocorrida na semana passada, solicitou a instalação a um dos assessores e foi prontamente atendido. Outra mudança celebrada pelo advogado foi...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 4 de agosto de 2022

TRE/SP tranca inquérito policial eleitoral contra Moro e Rosângela

Juízes entenderam que a acusação de fraude eleitoral é "descabida".

... relator do processo, juiz Marcio Kayatt, afirmou em sessão que “não é porque nós indeferimos, por maioria de votos, a transferência do domicílio (do eleitor Sergio Moro) que se vislumbrou naquele ato indício mínimo da prática delitiva que justificasse...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 30 de agosto de 2024

IA desafia Justiça Eleitoral a ponderar liberdades, diz Marcio Kayatt

Para juiz do TRE/SP, Justiça Eleitoral deve garantir que IA sirva à democracia sem comprometer direitos dos eleitores.

... associação e juiz do TRE/SP, Marcio Kayatt, destacou a complexidade que envolve a utilização dessa tecnologia no período eleitoral. {EMBED_LEIAMAISCOD_5851} Para o magistrado, a IA não é um problema ou uma solução exclusiva para as eleições,...