Home >
Tudo sobre > Marcelo Odebrecht

O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Odebrecht

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 19 de abril de 2022

MIGALHAS nº 5.333

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de abril de 2022.

... do delinquente confesso Marcelo Odebrecht. Considerou-se a efetividade da colaboração. (Clique aqui) Franquia - Contrato TJ/SP manteve anulado contrato de franquia por omissão de informação relevante da franqueadora. Para colegiado, houve violação...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 19 de junho de 2019

TCU bloqueia bens de acionistas controladores da Odebrecht

Medida é inédita na Corte. TCU também declarou desconsideração da personalidade jurídica das empresas.

... dos herdeiros Emilio e Marcelo Odebrecht. O relator André de Carvalho propôs revogar a medida constritiva de bens da sociedade empresarial, em consonância com o entendimento adotado em outros processos que tramitam no Tribunal, sobretudo pelo fato...

Migalhas Quentes

terça-feira, 9 de agosto de 2022

Aras pede rejeição de denúncia contra Aécio por propina de R$ 65 mi

Na avaliação do PGR, entendimento do STF sobre pacote anticrime impede recebimento de acusação formulada apenas com base em falas e elementos produzidos e fornecidos por colaborador.

... entre eles, o empresário Marcelo Odebrecht. De acordo com as investigações instauradas após os acordos, o parlamentar teria recebido vantagens indevidas no valor de R$ 65 milhões de duas construtoras: Odebrecht e Andrade Gutierrez. No entanto,...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 5 de junho de 2024

PGR recorre de decisão de Toffoli que anulou atos contra Marcelo Odebrecht

Paulo Gonet solicitou revisão da decisão individual do ministro Dias Toffoli ou que o caso seja encaminhado para análise colegiada no plenário da Corte.

... relativos ao empresário Marcelo Odebrecht, no contexto da Operação Lava Jato. O pedido foi formalizado por meio de um agravo interno que busca uma revisão da medida ou que a questão seja submetida ao plenário do STF para análise colegiada. {%Marcelo...