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O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Marques Roncaglia

quarta-feira, 19 de agosto de 2020

STF, em repercussão geral, reafirma jurisprudência de que não incide o ICMS em transferências interestaduais de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte

O tema já foi analisado pelo STJ, que editou, em 1996, a súmula 166, que diz que “não constitui fato gerador do ICMS o simples deslocamento de mercadoria de um para outro estabelecimento do mesmo contribuinte”.

... 28/6/19 __________ *Marcelo Marques Roncaglia é sócio da área tributária do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Marco Aurelio Louzinha Betoni é associado da área tributária do escritório Pinheiro Neto Advogados e integrante do Grupo de Estudos de Política...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 23 de setembro de 2004

MIGALHAS nº 1.014

Quinta-feira, 23 de setembro de 2004 - Migalhas nº 1.014 - Fechamento às 9h58. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Azar, Vasconcelos e Advogados Associados (Clique aqui) ____________ "N...

MIGALHAS nº 1.014

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 19 de agosto de 2020

MIGALHAS nº 4.919

Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de agosto de 2020.

...e aqui) ICMS Os advogados Marcelo Marques Roncaglia e Marco Aurelio Louzinha Betoni, do escritório Pinheiro Neto Advogados, escrevem sobre a recente discussão em relação à cobrança de ICMS em operações de transferência interestadual de mercadorias entre estabelecimentos...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 5 de janeiro de 2022

MIGALHAS nº 5.262

Informações jurídicas de quarta-feira, 05 de janeiro de 2022.

... aqui) Difal - II Os advogados Marcelo Marques Roncaglia e Marco Aurelio Louzinha Betoni, que atuam na área tributária do escritório Pinheiro Neto Advogados, explicam como irão se dar as mudanças no ICMS. (Clique aqui) Novas leis Lei 14.289/22 - Obriga...