TUDO SOBRE
Informações jurídicas de terça-feira, 07 de julho de 2020.
O governador do RJ, Luiz Fernando Pezão, tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.
Obra é uma coletânea de artigos do criminalista, com ensaios sobre a situação política e jurídica do Brasil.
Quinta-feira, 6 de dezembro de 2007 - Migalhas nº 1.794 - Fechamento às 11h. "O bom-senso humano, em todos os tempos, tem reconhecido não ser lícito abandonar a sorte da lei comum e dos direitos por ela assegurados às contingências ...