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O que saiu em Migalhas sobre Manual De Direito Financeiro

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Migalhas Live Parlamento e o Direito Penal
quinta-feira, 3 de setembro de 2020

Parlamento e o Direito Penal

Neste webinar que acontece dia 3/9, às 17h, serão discutidos temas como: criminalização da atividade partidária, processo legislativo, doações eleitorais, corrupção e lavagem de dinheiro. Assista!

Neste webinar que acontece dia 3/9, às 17h, serão discutidos temas como: criminalização da atividade partidária, processo legislativo, doações eleitorais, corrupção e lavagem de dinheiro. Assista!
Migalhas Live MP 927 - Alterações trabalhistas em virtude do COVID-19
quarta-feira, 25 de março de 2020

MP 927 - Alterações trabalhistas em virtude do COVID-19

Especialistas do Direito do Trabalho vão debater as alterações trabalhistas decorrentes da MP 927/20, editada devido à pandemia do coronavírus.

...specialistas do Direito do Trabalho vão debater as alterações trabalhistas decorrentes da MP 927/20, editada devido à pandemia do coronavírus.
Migalhas Live 1 ano Processo Administrativo Sancionador da CVM - Instrução 607
quinta-feira, 18 de junho de 2020

1 ano Processo Administrativo Sancionador da CVM - Instrução 607

Palestrantes: Fernanda Carneiro - sócia da área de Direito Societário do BMA Henrique Machado - Diretor da CVM Julian Chediak - Chediak Advogados Moderadora: Thaís Marçal - Coordenadora Acadêmica da ESA OABRJ

...Carneiro - sócia da área de Direito Societário do BMA Henrique Machado - Diretor da CVM Julian Chediak - Chediak Advogados Moderadora: Thaís Marçal - Coordenadora Acadêmica da ESA OABRJ
Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de outubro de 2004

Exceção de pré-executividade em face da execução fiscal

Nas Ordenações, todos os créditos fiscais eram abrangidos, prestigiando a ação executiva, na sua cobrança. Os romanos já aplicavam o processo sumaríssimo à cobrança de todas as dívidas, mesmo as oriundas dos contratos.

Exceção de Pré-executividade em face da Lei de Execução Fiscal Embargo do devedor e garantia do juízo Leon Frejda Szklarowsky*PROPOSTA DE ALTERAÇÃO LEGISLATIVANas Ordenações, todos os créditos fiscais eram abrangidos,pre...