Luís Roberto Barroso | Tudo Sobre

terça-feira, 13 de fevereiro de 2024

Valor da causa como base de cálculo da taxa judiciária

Lei 17.785/23 altera taxas judiciais em SP. Debate sobre cálculo destaca vínculo direto com atividade estatal e critérios do CTN.

... 7.400/MT, Plenário, rel. Luíz Roberto Barroso, j. 19/12/2023. 13 STF, RE 232.393/SP, Tribunal Pleno, rel. Min. Carlos Velloso, j. 12/08/1999. 14 STF, ADI 2.078/PB, Plenário, rel. Min. Gilmar Mendes, j. 17/03/2011. 15 STF, ADI 3.124/MG, Plenário, rel....

Migalhas Quentes

terça-feira, 2 de fevereiro de 2021

Megavazamento: Dados de ministros do STF estão à venda na internet

Presidente do STF, Fux pediu providências e considerou o caso "gravíssimo".

... categorias: Dias Toffoli (25), Luiz Roberto Barroso (25), Alexandre de Moraes (24), Gilmar Mendes (24), Rosa Weber (23), Nunes Marques (23), Edson Fachin (22), Cármen Lúcia (21) e Marco Aurélio (21). Segundo a reportagem do Estadão, “não é possível...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 5 de outubro de 2007

Migalhas democráticas

Migalhas democráticas Em abril deste ano (Migalhas 1.642 - clique aqui), a revista Veja contava que o licenciado ministro Paulo Medina teria interferido para que "seu genro, o advogado mineiro Leon...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 24 de agosto de 2005

Defesa prévia de José Dirceu ao Conselho de Ética

Defesa prévia de José Dirceu ao Conselho de ÉticaResumo da defesa prévia apresentada pelo deputado José Dirceu ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados em 22 de agosto de 2005.O Representado repele, com toda a veemência e de modo ...

O que saiu em Migalhas sobre Luís Roberto Barroso

Valor da causa como base de cálculo da taxa judiciária

Megavazamento: Dados de ministros do STF estão à venda na internet

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Defesa prévia de José Dirceu ao Conselho de Ética