TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Luís Roberto Barroso
O que saiu em Migalhas sobre Luís Roberto Barroso
Colunas - Lauda Legal
quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012
"Curso de Direito Constitucional"
Atenção, estudantes recém-chegados à Academia, a obra resenhada é "Curso de Direito Constitucional", de Zulmar Fachin.
...Brito, Maria Helena Diniz e Luiz Roberto Barroso.
Em texto de muita qualidade, tal qual Afonso Arinos de Melo Franco, em discurso proferido no ato da promulgação da Constituição (citado pelo próprio autor), o autor...
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de abril de 2019
O momento de execução das penas: avanço ou retrocesso?
Não se pretende, aqui, voltar a tal celeuma, mas apenas realçar alguns aspectos trazidos na proposta legislativa que podem trazer novas perspectivas às discussões.
... instância.
O ministro Luiz Roberto Barroso, que capitaneou dito entendimento, defendeu, em seus votos, que “a presunção de inocência é princípio (e não regra) e, como tal, pode ser aplicada com maior ou menor intensidade, quando ponderada com outros...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 29 de maio de 2020
STF assenta constitucionalidade de acordo entre empregador e empregado para dissídio coletivo
Em plenário virtual, os ministros seguiram, por maioria, o relator Gilmar Mendes em placar de 6x4.
... Cármen Lúcia, Luiz Fux, Luiz Roberto Barroso e Celso de Mello no placar de 6x4.
Caso
Foram impetradas cinco ações por confederações nacionais de trabalhadores de diversos segmentos para suspender parte do artigo 114 da Constituição, com a redação...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 24 de maio de 2013
Comunidade jurídica festeja indicação de Barroso
Veja manifestações favoráveis à escolha de Barroso para ministro do STF.
...qualidade técnica do professor Luiz Roberto Barroso mais que justifica a indicação para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso é um dos mais renovados constitucionalistas do país com grande conhecimento...