Home >
Tudo sobre > Luís Roberto Barroso

O que saiu em Migalhas sobre Luís Roberto Barroso

Migalhas de Peso

sexta-feira, 21 de junho de 2024

O pregão inconstitucional do STF

A coerência dos guardiões constitucionais é vital para a democracia, especialmente sob pressão. Este artigo destaca como a firmeza na aplicação dos valores constitucionais sustenta uma democracia robusta.

... debate público: O ministro Luiz Roberto Barroso ressaltou a necessidade de um debate público sobre a relevância e urgência da medida; Regulamento sanitário internacional: O ministro Gilmar Mendes mencionou que o regulamento da OMS, incorporado ao direito...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 18 de junho de 2021

Os impactos da decisão do STF no julgamento do RE 574.706/PR

A modulação de efeitos no julgamento do RE 574.706/PR, que trata da especificação dos valores de ICMS a serem excluídos da base de PIS/Cofins e sua fixação temporal.

... ministros: Gilmar Mendes, Luiz Roberto Barroso, Dias Toffoli e Edson Fachin. QUAIS SÃO OS IMPACTOS DESTA DECISÃO? Em 13 de maio deste ano, o plenário do Supremo julgou a "modulação de efeitos" da decisão de mérito, isto é: fixou critérios práticos...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 29 de maio de 2020

STF assenta constitucionalidade de acordo entre empregador e empregado para dissídio coletivo

Em plenário virtual, os ministros seguiram, por maioria, o relator Gilmar Mendes em placar de 6x4.

... Cármen Lúcia, Luiz Fux, Luiz Roberto Barroso e Celso de Mello no placar de 6x4. Caso Foram impetradas cinco ações por confederações nacionais de trabalhadores de diversos segmentos para suspender parte do artigo 114 da Constituição, com a redação...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 5 de janeiro de 2006

O indicado de Lula para a vaga do Supremo é destaque na mídia

O indicado de Lula para a vaga do Supremo é destaque na mídia Abaixo, a íntegra da matéria:Presidente quer um petista numa das vagas do Supremo Entre os cotados, estão Greenhalgh, Sigmaringa Seixas e Tarso Genro Tânia Mo...