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Na manhã desta sexta-feira, 18, o plenário do STF realizou a última sessão de julgamentos. O presidente da corte, ministro Luiz Fux, fez um breve balanço das atividades realizadas neste ano de pandemia. Para o presidente, 2020 foi um ano no qual o Supremo enfrentou às adversidades, inovou em seu modelo de gestão e se abriu internacionalmente. Veja a matéria completa:
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Nesta segunda-feira, 2, durante a reabertura dos trabalhos do 2º semestre no STF, o ministro Luiz Fux, presidente da Corte, fez um forte discurso a favor da democracia e contra qualquer fala de ameaça ao Estado Democrático de Direito. Vale lembrar que, neste mês, saiu na imprensa um suposto recado dado pelo ministro da Defesa, Walter Braga Netto, ao presidente da Câmara, Arthur Lira, de que o paí...
No âmbito de matéria penal, empates no julgamento devem favorecer o réu? E mais: no momento da fixação de dosimetria, aqueles que votaram por absolver o acusado devem se pronunciar sobre a pena? Foram essas as questões que aqueceram o início da sessão plenária do STF desta quinta-feira, 30. Após finalizada a leitura da ata da sessão plenária de ontem, ministros pediram ao presidente Luiz Fux a pa...