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Nesta segunda-feira, 1, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, conduziu a sessão solene de abertura do ano judiciário de 2021. Apenas as autoridades da Mesa de Honra e ministros do STF estiveram presentes no plenário, dentre eles: Jair Bolsonaro, senador Davi Alcolumbre, PGR Augusto Aras e Felipe Santa Cruz, presidente da OAB. Veja a matéria completa:
Em entrevista à TV Migalhas, ministro Luiz Fux fala sobre os desafios a serem enfrentados pelo Supremo. Saiba mais:
"Não se pode admitir, fazendo uso processualmente inadequado do instituto da suspensão de liminar, o presidente se transforme em órgão revisor de decisões jurisdicionais proferidos por seus pares, convertendo-se em "super ministros." A declaração é do ministro Ricardo Lewandowski, e foi dada na sessão desta quinta-feira, 15, no referendo de decisão do ministro Luiz Fux que suspendeu a eficácia de...
Para encerrar o ano e discutir o papel do STF como corte Constitucional e defensor da Democracia, Migalhas recebe o ministro Luiz Fux em evento realizado em parceria com o advogado Saul Tourinho Leal. Completam a roda de conversa, representantes da AGU, AMB, PGR. Não perca! Dia 8/12, às 14h.