O que saiu em Migalhas sobre Luiz Fux

Pedido de vista do ministro Luiz Fux adiou votação da 1ª turma do STF que analisa se condenação do réu em ação de improbidade administrativa é requisito para imprescritibilidade de ressarcimento ao erário em ação civil pública. O julgamento ocorria em plenário virtual, mas pedido de destaque do relator, ministro Alexandre de Moraes, levou-o ao plenário físico. Veja mais em:

O ministro da Justiça Sergio Moro foi à CCJ do Senado explicar as mensagens trocadas com a operação Lava Jato, divulgadas pelo site The Intercept, referentes à época em que era juiz Federal na 13ª vara de Curitiba. A expectativa é que o ex-juiz esclareça a troca de mensagens, por meio do aplicativo Telegram, entre ele e o procurador Deltan Dallagnol, sobre procedimentos e decisões em processos, i...

No âmbito de matéria penal, empates no julgamento devem favorecer o réu? E mais: no momento da fixação de dosimetria, aqueles que votaram por absolver o acusado devem se pronunciar sobre a pena? Foram essas as questões que aqueceram o início da sessão plenária do STF desta quinta-feira, 30. Após finalizada a leitura da ata da sessão plenária de ontem, ministros pediram ao presidente Luiz Fux a pa...

O ministro Luiz Fux, presidente do STF e CNJ, fala em esperança neste dia 8 de dezembro, Dia da Justiça. ?? Conecte-se ao Migalhas!