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O que saiu em Migalhas sobre Luis Felipe Salomão

Colunas - Arbitragem Legal

terça-feira, 23 de fevereiro de 2021

Arbitragem, embargos à execução e "embargos arbitrais"

Arbitragem, embargos à execução e "embargos arbitrais".

... 1.465.535/SP, 4ª Turma, Rel. Min. Luiz Felipe Salomão, J. 21.06.2016. 9 Em especial, o seguinte trecho da ementa do referido julgado: "A exceção de convenção de arbitragem levará a que o juízo estatal, ao apreciar os embargos do devedor, limite-se...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 12 de maio de 2021

Fake news: Sua repercussão e como combatê-las

O objetivo é legitimar a dúvida, mais do que tornar verdadeira a notícia falsa, porque ela já é suficiente para confundir as pessoas.

... / Df, Relator(a): Min. Luiz Felipe Salomão, data de julgamento: 25/10/16, data de publicação: 12/12/16, 4ª Turma)” (grifamos). 3. EMENTA - OFENSA À HONRA DO REQUERENTE DEVIDAMENTE COMPROVADA. ART. 186 DO CC/2002. DANO MORAL RECONHECIDO E QUE AMPARA...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 8 de janeiro de 2020

Desconsideração da personalidade jurídica na recuperação judicial de empresas

A separação patrimonial que nasce com a criação de um ente de personalidade jurídica, os primórdios da relação comercial, chegando até os dias atuais e a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica na recuperação judicial de empr...

... empresa”47. Assinala o ministro Luiz Felipe Salomão, que a desconsideração da personalidade jurídica em execução individual fora do processo recuperacional, deve ter seus frutos direcionados ao juízo universal, e então utilizados em favor do concurso...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 18 de dezembro de 2020

A possibilidade de cobrança extrajudicial de dívida prescrita e a impossibilidade de o Judiciário decidir contra o princípio da "supremacia do Poder Legislativo"

Tem se verificado sobre o tema relativo à possibilidade de cobrança extrajudicial de débito prescrito, cuja resposta decisória, entende-se, está contida na lei, de forma subsuntiva e silogística, o que não vem impedindo que o Judiciário dec...

... como relator o ministro Luiz Felipe Salomão, nos autos do AgInt no AREsp 1.587.949/SP, já que não acolheu a tese que tinha como objetivo declarar ilegal a cobrança extrajudicial de dívida prescrita: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO....