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O que saiu em Migalhas sobre Luis Felipe Salomão
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de julho de 2020
A lei de mediação
Atualmente, a legislação e a sociedade evoluíram e a consensualidade é uma tendência em diversas áreas do Direito e não irá retroceder.
... pelo eminente ministro Luiz Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, para estruturar e conferir segurança jurídica a esse relevante instrumento consensual e célere de solução de conflitos.
Um pouco antes, o novo Código de Processo Civil, em...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 8 de novembro de 2013
Publicado informativo de jurisprudência do STJ de novembro
Notas foram colhidas e elaboradas pela Secretaria de Jurisprudência do Tribunal.
...1.249.489-MS, Rel. Min. Luiz Felipe Salomão, julgado em 13/8/2013.
DIREITO DO CONSUMIDOR. LIMITAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO EM CONTRATO DE PENHOR.
Em contrato de penhor firmado por consumidor com instituição...
Migalhas Quentes
terça-feira, 28 de julho de 2015
Fiador é mantido em contrato bancário prorrogado automaticamente
Entendimento é da 2ª seção do STJ.
...determinado.Interpretação extensivaO ministro Luiz Felipe Salomão, relator do processo, lembrou que, até novembro de 2006, era irrelevante a existência da cláusula que prevê a prorrogação da fiança, uma vez que não se...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 30 de outubro de 2013
CCJ do Senado debate propostas sobre mediação e arbitragem
Os projetos em discussão são o PLS 406/13, o PLS 405/13, PLS 517/11.
...litígios.
Segundo o ministro do STJ Luiz Felipe Salomão, que presidiu a comissão de juristas, a mediação tende a ser mais utilizada para demandas de massa, enquanto a arbitragem tende a se concentrar em questões de maior...