TUDO SOBRE

Defesa do consumidor Empresa administradora deve inscrever o próprio endereço e telefone nos cartões de crédito usados por seus clientes A Comissão de Defesa do Consumidor da Cãmara dos Deputados aprovou ontem (23/11) o substit...
OAB Ordem é contra transferência ao STF do poder de cassar mandatos O vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Aristoteles Atheniense, afirmou ontem (22/11), na Câmara dos Deputados, que a entidade...
Consumidor Cartões de crédito poderão ter telefone de empresa As empresas administradoras de cartão de crédito poderão ser obrigadas a escrever nos cartões o seu número de telefone e endereço para atendimento aos consumidores, confo...
CCJ da Câmara aprova PEC que transfere ao STF cassação de parlamentar A CCJ da Câmara aprovou a admissibilidade da PEC 533/06, do deputado José Múcio Monteiro, que transfere ao STF o julgamento que implicar cassação de deputados e...