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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Fux

Migalhas Quentes

terça-feira, 21 de setembro de 2010

STJ - Citação promovida durante greve do Judiciário é válida

É válida a citação promovida durante greve do Judiciário, cabendo ao advogado constituído pela parte acompanhar o movimento grevista, a fim de tomar conhecimento do reinício da contagem dos prazos processuais. A conclusão é da 3ª turma do S...

...1.015.275/RS, Rel. Min. Luis Fux, DJe 6/8/2009; AGA n. 563.189-SP, Min. Eliana Calmon, DJU de 16/11/2004; e EREsp 179.147/SP, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, DJ de 30/10/2000. Tendo corrido à revelia este processo,...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 13 de novembro de 2024

MIGALHAS nº 5.979

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de novembro de 2024.

... coordenado por Erik Navarro, Luís Fux e Luciana Yeung. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Chenut, em parceria com o Sindusfarma, realiza webinar sobre "Boas Práticas na Indústria Farmacêutica - Relações Externas e Internas". O evento...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 5 de agosto de 2020

STF julga constitucional multa do CPP a advogado que abandonar processo

Por 6x5, os ministros julgaram improcedente pedido do Conselho Federal da OAB contra dispositivo do CPP.

... Luís Roberto Barroso e Luis Fux acompanharam o entendimento da relatora. Divergência Os ministros Marco Aurélio e Edson Fachin abriram divergência, julgando a previsão inconstitucional. O vice-decano Marco Aurélio relembrou julgado da...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

STF manda prender Corrêa, Samarane, Bispo Rodrigues e Valdemar Costa Neto

Novos mandados de prisão foram expedidos nesta tarde.

...alegam, caberia ao ministro Luis Fux a análise de seu conhecimento. Em seu voto, JB assentou entendimento de que a Corte, em exame de tese similar, decidiu no sentido de que deve ser observado o quórum mínimo de quatro...