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O que saiu em Migalhas sobre Luis Carlos Valois

quinta-feira, 13 de agosto de 2020

A reclassificação da maconha no rol de drogas pela OMS e o problema da moral estatal incriminadora

OMS recomenda reclassificação da maconha no rol internacional de drogas, para excluir da lista derivados e compostos da cannabis, medida essa que poderá por termo à desproporcinal e desarrazoada penalização moral de usuários da substância.

... industrial. 4 Nesse sentido, Cf. Luís Carlos Valois: “Na história de formação do regime inernacional de combate às drogas, vimos poucas referências ao Brasil, como o próprio Brasil faz poucas referências à sua participação nessa construção. Seguidor...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 6 de abril de 2011

MIGALHAS nº 2.604

Quarta-feira, 6 de abril de 2011 - Migalhas nº 2.604 - Fechamento às 10h45. "Quando uma causa é justa, tarde ou cedo triunfa." J. Simon Árvore envenenada O STJ anulou todas as provas obtidas a partir das interceptações telefônica...

...juiz de Direito amazonense Luís Carlos Valois ao averiguar o uso de pulseiras e tornozeleiras eletrônicas nos regimes aberto, semiaberto e fechado. (Clique aqui) Eleição Tendo em vista o aumento do número de eleitores...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 3 de janeiro de 2017

MIGALHAS nº 4.022

Informações jurídicas de terça-feira, 3 de janeiro de 2017.

MIGALHAS nº 4.022

Migalhas Quentes

segunda-feira, 13 de junho de 2022

Juiz Luís Carlos Valois será investigado no CNJ, mas continua no cargo

Órgão vai apurar irregularidades como falhas processuais e de gestão constatadas em inspeção de 2017.

... bom conceito que o juiz Luís Carlos Valois tem na comunidade. Os conselheiros Vieira de Mello Filho, Marcio Freitas e Mário Maia manifestaram o mesmo entendimento de Fux, mas acabaram vencidos e, por maioria, foi aprovada a abertura do PAD, contudo...