Home >
Tudo sobre > Luigi Ferrajoli

O que saiu em Migalhas sobre Luigi Ferrajoli

Migalhas de Peso

quinta-feira, 1 de abril de 2021

A suspeição de Moro e o ‘insuportável’

Sacrificar direitos e garantias individuais em prol do interesse estatal – no caso, proteger uma Operação e um ex-magistrado que, em tese, personificam o “combate à corrupção” - é incompatível com qualquer Estado que se proclame democrático...

... da teoria formulada por Luigi Ferrajoli, não seria possível admitir a utilização de provas obtidas ilicitamente para se defender, o Ministro equivoca-se por completo. Em primeiro lugar, em um processo penal constitucional (garantista), acusatório,...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 18 de maio de 2011

MIGALHAS nº 2.632

Quarta-feira, 18 de maio de 2011 - Migalhas nº 2.632 - Fechamento às 11h. "Expiar é satisfazer a justiça de Deus, e o perdão de Deus principia com o castigo. Quem nos perdoará, se não perdoarmos." Camilo Castelo Branco Dia do Perd...

...professor e filósofo italiano Luigi Ferrajoli debruça-se sobre a pena, o delito e o processo penal para dissecar as imperfeições de seu funcionamento e propor a construção de nova sistemática, em que os espaços para...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 5 de novembro de 2013

MIGALHAS nº 3.242

Terça-feira, 5 de novembro de 2013 - Migalhas nº 3.242 - Fechamento às 9h35. "Interesse – Primeira lei das ações humanas." José de Alencar(Clique aqui)Marco civil O regime é de urgência, mas o PL 2.126/11, batizado de marco civil da interne...

...livro "Direito e Razão", de Luigi Ferrajoli. O título reflete sobre a crise de legitimidade que assola os sistemas penais, e em particular o italiano. (Clique aqui)Acaba de ser lançada pela Editora Elsevier - Campus...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 17 de maio de 2011

MIGALHAS nº 2.631

Terça-feira, 17 de maio de 2011 - Migalhas nº 2.631 - Fechamento às 10h33. "Os conhecimentos fazem os homens ponderados e insinuantes." Montesquieu OAB O Conselho Federal da OAB aprovou alteração no Provimento 136/09, para ...

...contexto, o jusfilósofo italiano Luigi Ferrajoli, em seu monumental "Direito e Razão" (3ª edição - 928p.), disseca as premissas em que se assenta o modelo em vigor para propor um novo funcionamento, o garantismo penal....