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Indenização a ser paga pelo bolsonarista Helio Lopes foi fixada em R$ 50 mil. Ele também foi condenado a publicar retratação nas redes sociais.
Magistrado considerou que o perigo de dano é evidente por se tratar de atribuição a alguém de fatos com eventual repercussão penal, notadamente quando se trata de pessoas públicas.
Informações jurídicas de sexta-feira, 29 de novembro de 2019.
Pena foi fixada em regime aberto e será substituída por prestação de serviços à comunidade.