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O que saiu em Migalhas sobre lrp
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ação anulatória de registro público
O artigo analisa a ação anulatória de registro público em hipóteses de cadeia de títulos viciada, originada de procuração inválida.
O artigo analisa a ação anulatória de registro público em hipóteses de cadeia de títulos viciada, originada de procuração inválida.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de junho de 2025
Usucapião ou adjudicação compulsória extrajudicial. Existe direito de escolha?
A usucapião e a adjudicação extrajudicial modernizam a regularização imobiliária e abrem espaço para a escolha estratégica do interessado.
... 13.105/15 (art. 216-A da LRP), visa justamente oferecer uma alternativa célere e eficaz, em consonância com o movimento de desjudicialização. Negar a sua aplicação com base apenas na existência de outro procedimento possível (como a adjudicação...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de junho de 2025
Conta notarial e função fiduciária no provimento CNJ 197/25
O artigo analisa o provimento do CNJ 197/25 e a função fiduciária do tabelião na conta notarial, destacando limites, deveres, riscos e impacto na desjudicialização negocial.
... 221 da lei 6.015/1973 (LRP) reforça o valor probatório e coercitivo do serviço, dando-lhe projeção para além da formalização contratual, em favor da coerência e da efetividade nas relações privadas complexas.
4. O papel do tabelião: Credenciamento,...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de junho de 2025
Usucapião extrajudicial: Regularize seu imóvel e valorize seu patrimônio legalmente
Possui imóvel sem escritura? Descubra como regularizar sua propriedade sem ação judicial, evitar disputas e aumentar o valor de mercado do seu bem com segurança e agilidade.
... a 1.244
Lei 6.015/73 (LRP) – art. 216-A
Provimento CNJ 65/17, atualizado pelo provimento 121/21.
O tipo de usucapião e o prazo mínimo de posse dependem do caso concreto: 2, 5, 10 ou 15 anos, conforme a modalidade (ordinária, extraordinária,...