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O que saiu em Migalhas sobre lrp

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Colunas - Registralhas
terça-feira, 24 de outubro de 2023

Agente de execução – Considerações práticas sobre o PL 6.204/19

Trata-se de uma desburocratização da execução e títulos condenatórios de pagamento de quantia certa, a fim de reduzir os custos estatais e dar maior celeridade ao processo.

... referido art. 221, IV da LRP2. Assim, a carta de adjudicação ou arrematação deve conter o auto de adjudicação arrematação devidamente assinados pelo juiz, arrematante, serventuário da justiça ou leiloeiro, a descrição completa do imóvel,...
Colunas - Registralhas
terça-feira, 28 de fevereiro de 2023

Os vetos e a viabilidade de adjudicação compulsória extrajudicial

No presente artigo, examinar-se-á os efeitos da publicação dos vetos, os quais se relacionam à prescindibilidade do registro do compromisso de compra e venda e a exigência de ata notarial para a consecução do registro.

... previsto para usucapião (LRP, art. 216-A, § 15)8. Cabe a comprovação em procedimento de justificação administrativa perante o registrador de imóveis (CPC, art. 381, § 5º, rito previsto no 382 e 383). Recomenda José Osório de Azevedo Júnior,...
Colunas - Registralhas
quinta-feira, 5 de janeiro de 2023

Retrospectiva de 2022 no Direito Notarial e Registral

O ano de 2022 foi um ano de readaptação no Brasil pós-pandemia. Embora as restrições impostas por conta da COVID-19 tenham sido retiradas, muitas mudanças permaneceram.

... (art. 1º, §§ 3º e 4º da LRP); a extração de certidões por meio repográfico ou eletrônico e possibilidade de sua impressão pelo usuário garantindo sua autenticidade (art. 19 da LRP). No registro de imóveis, a contagem de prazos para a emissão...
Colunas - Registralhas
terça-feira, 10 de junho de 2025

A publicidade registral como epicentro da aquisição da propriedade: Análise da sobreposição de aquisições originárias

Dr. Vitor Frederico Kümpel, Fernando Keutenedjian Mady e Dra Natália Sóller analisam os conflitos entre usucapião e arrematação judicial como formas originárias de aquisição da propriedade.

... na referida matrícula (LRP, art. 195 e 237). A regra é o efeito constitutivo do ato registral, contudo, em diversas hipóteses a lei abdica do registro, e tem-se a eficácia declaratória, uma vez que o referido título ingresse na matrícula....