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O que saiu em Migalhas sobre Louis Brandeis

Migalhas de Peso

sexta-feira, 18 de julho de 2025

Dia Nacional da Proteção de Dados: Homenagem a Doneda e à LGPD

Dia Nacional da Proteção de Dados (17/07) homenageia Danilo Doneda, jurista que contribuiu para construção das bases teóricas da LGPD.

... estabelecido por Samuel Warren e Louis Brandeis em 1890 como “o direito de estar só” ou “o direito de ser deixado em paz” (right to be let alone), assume um caráter mais amplo e subjetivo, relacionado à autonomia individual e à proteção da personalidade. A...

Colunas - Conversa Constitucional

terça-feira, 15 de abril de 2025

A derrota de Roosevelt pela Suprema Corte

Franklin Delano Roosevelt tentou enfraquecer a Suprema Corte e enfrentou sua maior derrota política, revelando os limites do poder até para líderes consagrados.

... tinha 75 anos), nem para Louis Brandeis, com 88. Quem disse que pessoas idosas não dão conta? Ruth Bader Ginsburg exerceu a alta judicatura nos Estados Unidos até perto dos 90; Albie Sachs, hoje com 90 anos, e tendo servido a Corte Constitucional...

Migalhas de Peso

domingo, 9 de junho de 2024

Por um governo a favor do Brasil

CF/88 estabelece Brasil como estado democrático de direito, fundamentado em soberania e cidadania. Eleições diretas legitimam representantes para gestão dos recursos públicos em serviços essenciais. O cumprimento dessas obrigações pelos pre...

... vida! É sempre bom recordar Louis Brandeis, ex-juiz da Suprema Corte norte-americana, segundo o qual “a luz do sol é o melhor desinfetante”. Portanto, transparência total em todas as ações é sempre recomendável. Cabe ainda relembrar o pensamento...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024

E se a Suprema Corte não fosse a senhora da Constituição? A nota de rodapé de sua própria história!

Abordagem jurídica explora especulações 'e se...' no direito constitucional. Exercício imaginativo avalia impactos de eventos alternativos, como a morte de George Washington por anthrax ou o plano de "empacotamento da Corte" de Roosevelt. D...

... composto pelos justices Louis Brandeis, Benjamin Cardozo e Harlan Stone, que passou a ser completado, ora com o justice Charles Evans Hughes, ora com o justice Owen Roberts). Aqui retornamos a Louis Lusky, que foi – como referido – o Law Clerk...