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O que saiu em Migalhas sobre Lindora Maria Araujo
Migalhas de Peso
domingo, 13 de agosto de 2023
O caso Alexandre de Moraes em Roma
Ilações acerca da extraterritorialidade penal e a personificação do Estado.
... vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, ao dizer que “além da presença de indícios que atingem a esfera individual” de Moraes e seus familiares, “as condutas em apuração podem configurar graves ameaças ao livre exercício das funções...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
STF começa a julgar validade do orçamento secreto
Partidos acionaram o Supremo acusando o governo de manobrar valores sem a devida transparência.
... subprocuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, destacou a importância de que o orçamento da União tenha transparência, mas que, segundo informações, o Congresso Nacional já estaria atuando nesse sentido em relação às emendas de relator.
Processo:...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 24 de novembro de 2022
5x2: STF julga lei de SP que criou feriado do Dia da Consciência Negra
Até o momento, cinco ministros votaram no sentido de que o município tem competência legislativa para instituir o feriado.
... PGR, subprocuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, opinou pelo não conhecimento da arguição e, no mérito, requereu a improcedência do pedido. Segundo ela, “o valor histórico, cultural e religioso da data não é argumento apto a justificar a...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 3 de novembro de 2022
STF começa a julgar caso de "rachadinha" do deputado Silas Câmara
Nesta tarde, ocorreram as sustentações orais e o ministro Luís Roberto Barroso, relator, proferiu voto para determinar a condenação do político.
... PGR, subprocuradora geral da República, Lindora Maria Araújo, requereu a condenação do político, uma vez que, segundo ela, a autoria e materialidade dos crimes estão devidamente comprovadas.
"O fato está exaustivamente comprovado nos autos. O deputado...