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O que saiu em Migalhas sobre Lelio Bentes Correa

Migalhas Quentes

segunda-feira, 25 de outubro de 2021

TST reconhece natureza salarial de direito de imagem de ex-jogador

Tribunal também considerou fraudulento o contrato, pois houve desvirtuamento do relativo à parcela.

... dos embargos, ministro Lelio Bentes Corrêa, observou que prevalece, no TST, o entendimento de que, em princípio, os valores recebidos a título de direito de imagem não têm natureza jurídica salarial, com base no artigo 87-A da Lei Pelé (lei 9.615/98),...

Pílulas

sexta-feira, 2 de julho de 2021

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Lelio Bentes Corrêa, do TST, que assistirá no sábado às comemorações de seu aniversário e ao ilustre ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan ...

... fazemos em nome do ministro Lelio Bentes Corrêa, do TST, que assistirá no sábado às comemorações de seu aniversário e ao ilustre ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, do TST que assistirá no domingo às comemorações de seu aniversário. ...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 3 de julho de 2023

MIGALHAS nº 5.634

Informações jurídicas de segunda-feira, 03 de julho de 2023.

... nome do ilustre ministro Lelio Bentes Corrêa, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Baú migalheiro Há 201 anos, em 3 de julho de 1822, foi criado o ministério da Justiça brasileiro. O órgão, instituído durante...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 11 de setembro de 2020

Petrobras responderá por créditos trabalhistas devidos a terceirizado

Tribunal concluiu que caberia à Administração Pública provar a fiscalização dos contratos de prestação de serviços.

...o Filho, Brito Pereira, Lelio Bentes Corrêa, Alberto Bresciani, Walmir Oliveira da Costa, Augusto César, José Roberto Pimenta, Hugo Scheuermann e Cláudio Brandão. Contrariedade ao STF O ministro Alexandre Ramos abriu divergência e foi seguido pela...