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O que saiu em Migalhas sobre Lei Paulo Gustavo
Migalhas Quentes
quarta-feira, 16 de março de 2022
Lei Paulo Gustavo de apoio à cultura segue para sanção de Bolsonaro
A lei tem o objetivo de ajudar na recuperação do setor cultural após as perdas acumuladas durante a pandemia de covid-19.
.... O texto, batizado de “Lei Paulo Gustavo”, segue agora para sanção presidencial.
O dinheiro sairá do superávit financeiro do FNC e será operado diretamente pelos estados e municípios. A proposta também altera a lei de responsabilidade fiscal para...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
MIGALHAS nº 5.535
Informações jurídicas de sexta-feira, 03 de fevereiro de 2023.
... (Clique aqui)
Cultura – Lei Paulo Gustavo
O plenário do STF referendou decisão da ministra Cármen Lúcia que estendeu a execução da lei Paulo Gustavo até dezembro deste ano, e determinou repasses imediatos ao setor cultural. (Clique aqui)
Novo Apoiador
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Migalhas Quentes
sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
Cármen Lúcia prorroga Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023
Decisão em tutela de urgência determina ainda o repasse imediato de verbas ao setor cultural.
...e eventos, previstas na Lei Paulo Gustavo, LC 195/22, e prorrogar o prazo para execução da lei pelos entes federados até 31/12/23.
A determinação atende a um pedido da Rede Sustentabilidade na ADIn 7.232 para garantir o cumprimento de decisão do plenário...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 6 de abril de 2022
MIGALHAS nº 5.325
Informações jurídicas de quarta-feira, 06 de abril de 2022.
... Roberto Ribeiro Costa
Lei Paulo Gustavo
Bolsonaro vetou o PL 73/21, intitulado de lei Paulo Gustavo, que destinaria R$ 3,86 bi para Estados e municípios ajudarem o setor cultural a se recuperar dos impactos causados pela covid-19. Veja os argumentos...