O que saiu em Migalhas sobre Lei Organica Da Defensoria Publica

Boletim   Leia abaixo o boletim da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça.   ___________________   Notas   Seminário discute reformas processuais em São Paulo   No dia 11 de dezembro, operadores do dir...

Informações jurídicas de terça-feira, 06 de agosto de 2024.

A Defensoria Pública deve prestar orientação jurídica, promover os direitos humanos e defender, em todos os graus, os direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, dos necessitados. Essa definição é prevista pelo Projeto d...

Movimento   MJ apóia criação de defensoria pública em Santa Catarina   Hoje (27/10), estudantes, professores, defensores públicos, juizes, promotores, advogados e representantes da sociedade civil organizada participam do lançamento do ...