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O que saiu em Migalhas sobre Lei Do Agro
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de junho de 2020
A quebra de contratos do agronegócio e a teoria da imprevisão frente à pandemia do covid-19
O que é que acontecerá com as obrigações contratuais durante e depois da pandemia? O que fazer quando a pandemia passar?
... 8.929/94, mantido pela Lei do Agro, predispondo que "não pode o emitente da CPR invocar em seu benefício o caso fortuito ou de força maior", o Superior Tribunal de Justiça, em diversas oportunidades firmou o entendimento de que, ainda que não...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de setembro de 2020
A alienação fiduciária como garantia e a nova Lei do Agro – Aspectos importantes
As alterações promovidas pela nova Lei do Agro no instituto da alienação fiduciária foram relevantes e passaremos a cuidar de algumas delas.
... deste cenário, a recente Lei do Agro – lei 13.986/20 - promulgada coincidentemente no contexto da covid-19, moderniza a política de financiamento do agronegócio brasileiro, estimulando financiamentos privados, inclusive estrangeiros, desburocratizando...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021
Direito e agronegócio: Fortes aliados em um Brasil exportador
Têm surgido maiores e mais vastas oportunidades para especializações e investimentos no que se refere ao Direito Agrário.
... da MP 897/19. A chamada Lei do Agro cria novas modalidades de garantia nas operações de financiamento rural, viabiliza o financiamento ao agronegócio por meio do mercado de capitais e possibilita o aumento da competição no mercado de crédito...
Migalhas Live 
segunda-feira, 3 de agosto de 2020
Temas atuais do Agronegócio
Dia 3/8, às 17h, Migalhas realiza o webinar "Temas atuais do Agronegócio". O evento acontece em parceria com a CAMES e o escritório Reis, Souza, Takeishi & Arsuffi Sociedade de Advogados e irá abordar as novidades trazidas pela nova lei 13.986, sobretudo no que diz respeito à Arbitragem no agrobusiness. Participe!
...novidades trazidas pela nova lei 13.986, sobretudo no que diz respeito à Arbitragem no agrobusiness. Participe!