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O que saiu em Migalhas sobre Lei de diretrizes orçamentárias

Migalhas Quentes

sábado, 21 de agosto de 2021

Bolsonaro veta fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões para 2022

Presidente sancionou parcialmente a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

... vetos parciais, a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional há pouco mais de um mês e o prazo para sanção terminava justamente nesta sexta. Ponto mais polêmico da proposta, o aumento do Fundo Eleitoral, de R$ R$...

Migalhas de Peso

terça-feira, 24 de agosto de 2021

Impessoalidade orçamentária e responsabilização

A pessoalidade na execução de emendas parlamentares tem relação com o instituto da emenda de relator, no processo legislativo orçamentário.

... Plurianual (PPA) e nem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). De fato, essas leis, que ao lado da Lei Orçamentária Anual (LOA), integram a engenharia constitucional do planejamento e orçamento público, são obras da nossa Carta Política de 1988. Nessa engenharia,...

TV Migalhas

quinta-feira, 14 de maio de 2020

STF: Referendo de liminar em ação extinta

O plenário do STF referendou decisão cautelar de Alexandre de Moraes, que relativizou as exigências da LRF - lei de responsabilidade fiscal e LDO - lei de diretrizes orçamentárias de 2020 durante o período de calamidade pública decorrente da pandemia da covid-19 para todos os entes da federação. Por maioria, no entanto, os ministros julgaram extinta a ação por perda superveniente de objeto, medi...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 4 de janeiro de 2021

Bolsonaro sanciona LDO e veta dispositivo que impedia bloqueio de gastos com vacina

Em nota, o governo disse que os vetos à LDO não afetarão a aquisição, o desenvolvimento ou a distribuição de vacinas.

... sancionou o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021. Bolsonaro vetou dispositivo que impedia bloqueio de gastos com a vacina da covid-19. Em nota, o governo disse que os vetos à LDO não afetarão a aquisição, o desenvolvimento ou a distribuição de vacinas. A...