TUDO SOBRE
16 desembargadores dos TRFs são candidatos. Lista tríplice será formada em 23/2 e encaminhada à presidência.
Em meio à crise da pandemia, sérios problemas econômicos surgem decorrentes das necessárias medidas de isolamento. Para tentar aliviar o caixa, empresas recorrem ao judiciário pedindo flexibilização tributária. Para falar sobre os julgados, Migalhas e Brasil Salomão e Matthes Advocacia realizam o webinar "Recentes decisões tributárias do STF e STJ - ICMS - Importação e Responsabilidade Tributári...
Palestrantes: Fabio Calcini - Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia Gabriel M. Borges Prata - Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia Leandro Paulsen - Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Marcelo Viana Salomão - Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia Mediadora: Priscila de Souza - Coordenadora Nacional do IBET
A 8ª turma do TRF da 4ª região decidiu nesta quarta-feira, 27, pela manutenção da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia. Por unanimidade, os três desembargadores que compõem o colegiado entenderam demonstrados os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, e majoraram a pena para 17 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão em regime inicial fechado, mais 422 d...