TUDO SOBRE
Professor Rogerio Mollica destaca julgados do STJ sobre o não cabimento do agravo de instrumento nas execuções fiscais de pequeno valor.
No mesmo dia, Corte negou embargos do ex-presidente Lula.
Colegiado ressaltou que "reproduzir, como seus, argumentos de terceiro, copiando peça processual sem indicação da fonte, não é admissível".
Em meio à crise da pandemia, sérios problemas econômicos surgem decorrentes das necessárias medidas de isolamento. Para tentar aliviar o caixa, empresas recorrem ao judiciário pedindo flexibilização tributária. Instados a decidir, os m...