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O que saiu em Migalhas sobre Laurita Vaz
Migalhas Quentes
quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
STJ oficia MP para indicar membros que concorrerão à vaga de ministro
Vaga está em aberto no Tribunal em virtude da aposentadoria da ministra Laurita Vaz, em outubro do ano passado.
... aposentadoria da ministra Laurita Vaz, em outubro do ano passado.
Nos termos do art. 104, inciso II, da CF, um terço das vagas do STJ são preenchidas, alternativamente, por integrantes do MP e da advocacia – a vaga anterior foi ocupada pela...
Migalhas Quentes
terça-feira, 17 de outubro de 2023
STJ: Apropriação indébita previdenciária tem natureza material
Corte reafirmou entendimento de Súmula Vinculante.
... caso
Ministra relatora Laurita Vaz firmou entendimento no caso (tema 1.166) apontando que o caso possui particularidades.
S. Exa. reafirmou o entendimento do STJ propondo a tese de que "o crime de apropriação indébita previdenciária possui...
Migalhas Quentes
terça-feira, 15 de outubro de 2024
STJ define listas tríplices para duas vagas de ministro
Veja os nomes e como foi cada escrutínio.
... deixadas pelas ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães na Corte.
A sessão ocorreu de forma presencial e, pela primeira vez, a votação foi feita por um sistema eletrônico. Os ministros tiveram à disposição seis cabines de votação e foram...
TV Migalhas
quarta-feira, 24 de maio de 2023
"Não posso pedir vista, estou sobrecarregada", diz ministra Laurita Vaz
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