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Informações jurídicas de quarta-feira, 06 de janeiro de 2021.
Observa-se com clareza que os transtornos como ansiedade, depressão e outros estão presentes em toda a camada social em qualquer gênero e idade.
A cantora afirmou que a canção “Pintura íntima” foi utilizada na campanha presidencial de 2018 sem o seu consentimento.
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD teve pedido de cobrança por direito autoral negado em ação ajuizada na comarca de Joaçaba, contra Terra Brazilis Produções Marketing Ltda. O órgão sustentou que, devido a inadimplênc...