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Tudo sobre > Kelly Durazzo

O que saiu em Migalhas sobre Kelly Durazzo

quinta-feira, 17 de abril de 2025

Os 45 anos da lei 6766/1979: Passado e futuro

Kelly Durazzo comenta que a lei 6.766/1979 é mais que um marco normativo: Trata-se de um instrumento de transformação urbana, inclusão social e segurança jurídica.

... editora, 2024. 5 NADEU, Kelly Durazzo. Fato gerador e base de cálculo de IPTU nos loteamentos. In: CYRINO, Rodrigo Reis e outros (org.). Direito Notarial e Registral: temas contemporâneos. Curitiba: Ithala, 2022. p. 246-247. 6 AMADEI, Vicente...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 17 de abril de 2025

MIGALHAS nº 6.082

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de abril de 2025.

... parcelamento do solo urbano, Kelly Durazzo ressalta seu papel como instrumento de transformação urbana, inclusão social e segurança jurídica. (Clique aqui) Migalhas Consensuais Entenda a evolução das normas de conciliação da AGU com o juiz de...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 24 de agosto de 2023

Avanço ou retrocesso, na interpretação do CNJ sobre a obrigatoriedade da escritura pública, nas formalizações de alienação fiduciária?

A expressa autorização para utilizar instrumento particular com efeitos de escritura pública está em harmonia com a intelecção dos dois sistemas legislativos, o geral e o especial.

... Mathias de Castro Neves e Kelly Durazzo, sob título: “CNJ ratifica provimento do TJ/MG que limita uso de instrumento particular para alienação fiduciária somente para entidades que operam do SFI”. As autoras reagiram, tanto a ratio decidendi...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 10 de agosto de 2023

MIGALHAS nº 5.662

Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de agosto de 2023.

... Edilícias Renata de Castro Neves e Kelly Durazzo explicam a ratificação pelo CNJ de provimento do TJ/MG que limita uso de instrumento particular para alienação fiduciária somente para entidades que operam do Sistema Financeiro Imobiliário. (Clique...