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O que saiu em Migalhas sobre Kátia Magalhães Arruda

Migalhas Quentes

sexta-feira, 22 de setembro de 2023

TST: Contratações em navios de cruzeiros devem seguir leis brasileiras

Em sua composição plena, a SDI-1 julgou oito processos envolvendo o tema, que vinha sendo objeto de entendimentos divergentes entre turmas.

... seguido pelas ministras Kátia Arruda, Delaíde Miranda Arantes e Maria Helena Mallmann e pelos ministros Augusto César, José Roberto Pimenta, Hugo Scheuermann, Alberto Balazeiro e Lelio Bentes Corrêa, presidente do TST. A corrente divergente...

Migalhas Quentes

domingo, 1 de agosto de 2021

Telefônica indenizará por relacionar bônus a pausa curta para banheiro

Trabalhadora tinha limite de cinco minutos diários para ir ao banheiro. Se ultrapassado o tempo, situação gerava fortes repreensões por influenciar bônus da equipe.

... revista da empresa, ministra Kátia Arruda, explicou que, conforme a jurisprudência majoritária no TST, a restrição ao uso de banheiro é abusiva quando considerada na aferição do desempenho para o fim de remuneração do trabalhador, uma vez que,...

Migalhas Quentes

terça-feira, 14 de novembro de 2023

Empresa indenizará operador vigiado por câmeras em vestiário, decide TST

Jurisprudência do Tribunal entende que o monitoramento de banheiros e vestiários fere os direitos fundamentais à dignidade e à intimidade.

... caso, a relatora, ministra Kátia Arruda, votou pela condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos morais em R$ 8 mil. Segundo ela, a jurisprudência do TST entende que o monitoramento de banheiros e vestiários fere os direitos fundamentais...

Migalhas Quentes

sábado, 8 de junho de 2024

TST: Vendedora demitida por transtorno bipolar deve ser reintegrada

Colegiado entendeu que houve abuso do poder diretivo do empregador.

... preconceito. A relatora, ministra Kátia Arruda, destacou que a discriminação contra doenças psiquiátricas muitas vezes é sutil e que o empregador deve comprovar que a dispensa não ocorreu por esse motivo. A decisão foi unânime. O Tribunal...