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O que saiu em Migalhas sobre Kátia Magalhães Arruda

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Kátia Magalhães Arruda
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 4.905
quinta-feira, 30 de julho de 2020

MIGALHAS nº 4.905

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de julho de 2020.

...a participação da ministra Kátia Arruda, do deputado Federal Marco Bertaiolli e do professor José Pastore. A mediação foi compartilhada entre o CEO do CIEE, Humberto Casagrande e o superintendente Nacional de Operações do CIEE, Marcelo Gallo....
Migalhas Quentes TST: Greve dos petroleiros de 2018 é abusiva
terça-feira, 9 de março de 2021

TST: Greve dos petroleiros de 2018 é abusiva

Cada sindicato da categoria que tenha participado do evento deverá pagar multa de R$ 250 mil, pelo descumprimento da ordem de proibição da greve.

... vice-presidente do TST, e Kátia Arruda. Para o relator, a greve objetivou, em especial, a preservação do caráter estatal da Petrobras e a preservação do emprego pelos trabalhadores, “obviamente ameaçado pela possível privatização das empresas”....
Migalhas Quentes Dissídio coletivo de sindicato para questionar dispensa em massa é inadequado
terça-feira, 26 de dezembro de 2017

Dissídio coletivo de sindicato para questionar dispensa em massa é inadequado

De acordo com decisão, objeto do dissídio coletivo de natureza jurídica está restrito à interpretação de normas específicas da categoria.

...tecnológica ou estrutural". Kátia Arruda afirmou que não afastava, em seu voto, qualquer via alternativa a ser utilizada, mas, sim, considerava possível a utilização do dissídio coletivo para se discutir a questão das...
Migalhas Quentes Gerente que levou tiro em expediente será indenizado em R$ 1,8 milhão
sexta-feira, 27 de maio de 2022

Gerente que levou tiro em expediente será indenizado em R$ 1,8 milhão

A fixação do valor considerou os critérios da proporcionalidade, da razoabilidade, da justiça e da equidade, uma vez que não há norma legal que estabeleça a forma de cálculo a ser utilizada para resolver a controvérsia.

... analisar o caso, a ministra Kátia Arruda, relatora, pontuou que a fixação do montante da indenização deve considerar os critérios da proporcionalidade, da razoabilidade, da justiça e da equidade, uma vez que não há norma legal que estabeleça...