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O que saiu em Migalhas sobre Judith Martins

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Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024

Atribuição de riscos no compromisso de compra e venda em incorporação imobiliária e o financiamento habitacional

É corriqueiro no contencioso imobiliário de incorporadoras a existência de ações propostas por adquirentes de unidades residenciais questionando a incidência de correção monetária nas parcelas do compromisso de compra e venda.

... sem causa, como ensina Judith Martins-Costa2. Desse modo, quando o adquirente se dirige ao estande de vendas, após concordar com o preço da unidade, ele manifesta os valores que está disposto a pagar a título de entrada e princípio de pagamento,...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de setembro de 2023

Normas para se interpretar um contrato não são interpretação de cláusula contratual

Toda interpretação contratual envolve atenção ao manifestado pelas partes, compreendendo os princípios da autonomia privada e da confiança.

... instrumentalizado, como ensina Judith Martins-Costa. Vejamos, no caput dos contratos de financiamento com alienação fiduciária é dito que os recursos são oriundos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo no âmbito do Sistema Financeiro da...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 19 de outubro de 2023

Rodrigo Toscano é empossado na Academia Brasileira de Direito Civil

O advogado destacou, em seu discurso de posse, a influência e importância dos professores na escolha das carreiras pessoais de cada um.

... Leoni Lopes de Oliveira, Judith Martins-Costa, Luiz Edson Fachin, Márcio Souza Guimarães, Marco Aurélio Bezerra de Melo, Mario Delgado, Melhim Namem Chalhub, Nelson Nery Júnior, Nestor Duarte, Pablo Stolze, Patrícia Ribeiro Serra Vieira, Régis...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de abril de 2025

Cláusula de hardship: Proteção contratual na era da guerra tarifária

Cláusulas de hardship permitem renegociação contratual diante de mudanças significativas, como guerras tarifárias, evitando rigidez e quebra de acordos em cenários econômicos voláteis.

... executado. Conforme destaca Judith Martins-Costa3: "Considera-se que eventos incertos, ainda que previsíveis, caracterizam riscos para cujo enfrentamento nem sempre é conveniente uma fórmula contratual rígida, fixada a priori -como seria um contrato...