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Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de setembro de 2015.
Moraes será o terceiro integrante na atual composição da Corte graduado na Faculdade de Direito da USP.
Sexta-feira, 1º de novembro de 2013 - Migalhas nº 3.240 - Fechamento às 8h04. "Nada a morte destrói, na realidade ; / Da própria vida a flor que ela nos leva, / Deixa conosco o aroma da saudade !" Bastos Tigre(Clique...
Há 72 anos, no dia 3 de janeiro de 1946, durante sua breve estada na presidência, José Linhares sancionou o decreto-lei 8.550, que autorizou a celebração de acordos entre o Ministério da Educação e Saúde e os Estados. A norma visava a int...