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O que saiu em Migalhas sobre José de Oliveira Ascensão
Colunas - Pi
segunda-feira, 16 de maio de 2016
A tutela do esforço pelo Direito Autoral
O colunista Luciano Pinheiro tece comentários sobre uma decisão recente do TST envolvendo o Direito Autoral.
...acrescenta à realidade. José de Oliveira Ascensão explica que "quando é o objeto que comanda em vez de o papel predominante ser o da visão do autor saímos do âmbito da tutela", arrematando mais adiante: "por isso, dissemos...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de janeiro de 2021
Da inevitável adequação de TAC’s ao novo Código Florestal
Não há de se falar em violação a ato jurídico perfeito em face da ‘ratio decidendi’ adotada pelo STF em processo de controle concentrado de constitucionalidade.
... efeitos ainda em aberto” (José de Oliveira Ascensão, in Introdução à Ciência do Direito, 3 ed., Rio de Janeiro: Renovar, 2005).
Assim, se incompatível o TAC com o novo Código Florestal não se pode exigir cumprimento de suas cláusulas, tanto que na prática...
Colunas - Insolvência em Foco
terça-feira, 14 de abril de 2020
Sistema de insolvência brasileiro e a pandemia do covid-19 – Reflexões de lege lata e soluções tecnológicas
Sistema de insolvência brasileiro e a pandemia do covid-19 – Reflexões de lege lata e soluções tecnológicas.
... indeterminados, segundo José de Oliveira Ascensão5:
Os conceitos indeterminados trazem orientações formais. São formais, no sentido que não trazem imediatamente uma solução. É necessário que o intérprete, à luz delas, valore o caso concreto, para que...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 11 de março de 2022
MIGALHAS nº 5.307
Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de março de 2022.
... aos 89 anos, o professor José de Oliveira Ascensão. Jurisconsulto português, era egresso da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, academia em que era catedrático. Depois do 25 de abril (1974), exilou-se no Brasil, exercendo o cargo de professor...