Home >
Tudo sobre > José de Oliveira Ascensão

O que saiu em Migalhas sobre José de Oliveira Ascensão

Migalhas Quentes

terça-feira, 31 de maio de 2005

Crítica ao Direito de Autor e a Questão das Copiadoras nas Universidades

Leia manifesto, escrito por alunos da PUC

Colunas - Pi

segunda-feira, 11 de julho de 2016

Direito Autoral do empregado autor - Breve estudo de caso

Os advogados apresentam breve estudo de caso do Direito Autoral do empregado autor.

...22/06/2010, DJe 21/09/2010) José de Oliveira Ascensão, com base em ULMER, chamou essa teoria de "disposição funcional" (Zweckübertragungstheorie) e asseverou: "1) o negócio autoriza, salvo cláusula em contrário, todos...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 15 de outubro de 2012

STJ define direitos de quem participou de obra da qual não detém autoria

Corte tem firmado jurisprudência sobre direitos conexos, aqueles devidos aos atores, cantores, músicos, bailarinos e intérpretes.

...reflexão do doutrinador José de Oliveira Ascensão. Segundo ele, tal ideia, "além de nociva, é inadmissível". Ascensão afirmou que "a interpretação/execução atualizam uma obra, não criam uma obra nova, e não podem ser...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 19 de março de 2021

Morre o jurista Zeno Veloso vítima da covid-19

Zeno Augusto Bastos Veloso foi um jurista, notário, professor e político brasileiro. Foi deputado Estadual e secretário de Justiça do Pará, além de membro fundador do IBDFAM.

... Carlos Roberto Gonçalves, José de Oliveira Ascensão, Luís Roberto Barroso, José Gomes Canotilho e Jorge Miranda. Homenagens "No dia 18 de março de 2021, o Brasil perdeu um dos seus maiores juristas, o Professor Zeno Veloso. Uma grande pessoa, sempre generosa,...