TUDO SOBRE
De acordo com a decisão, não ficou comprovada a autoria das montagens, e o autor da ação, um vereador, deveria estar preparado para as críticas.
Informações jurídicas de terça-feira, 08 de fevereiro de 2022.
Durante stay period, suspensão dos efeitos dos registros negativos beneficia apenas recuperanda, destacou TJ/SP.
Informações jurídicas de segunda-feira, 02 de março de 2020.