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O senador Jorge Viana ajuizou ação pleiteando a retirada de um perfil do Twitter, devido a publicações com conteúdo ofensivo a sua honra e imagem pública.
Veja a lista de deputados e senadores que integrarão a comissão.
Casa tenta reverter decisão do Supremo que estabeleceu medidas cautelares contra o senador.
Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de outubro de 2018.