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O que saiu em Migalhas sobre Jorge Mussi

Migalhas Quentes

terça-feira, 6 de dezembro de 2022

STJ entrega ao Senado proposta para regulamentar filtro de relevância

O texto foi entregue pessoalmente a Rodrigo Pacheco pela presidente do Tribunal, ministra Maria Thereza de Assis Moura.

... Martins, Herman Benjamin, Jorge Mussi, Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves e Marco Aurélio Bellizze. Proposta se assemelha à regulamentação da repercussão geral Na justificativa do anteprojeto, o STJ registra que a proposta enfatiza...

Colunas - Migalhas Edilícias

quinta-feira, 3 de agosto de 2023

Depósito judicial em caução e juros de mora: a nova tese fixada no tema 677 do STJ

Quando o devedor deposita em juízo os valores a título de garantia para afastar os efeitos da mora e continua discutindo a matéria em sede recursal, não há fato imputável ao devedor na demora da resolução que permita sua responsabilidade pe...

... Gonçalves, vencidos os Min. Jorge Mussi, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Raul Araújo, Paulo de Tarso Sanseverino e Francisco Falcão. O apertado placar de 7 a 6 demonstra a profunda controvérsia da matéria. 3 Aliás, questiona-se...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 19 de dezembro de 2022

Em última sessão do ano, STJ homenageia ministro Jorge Mussi

Ministro Mussi anunciou sua aposentadoria antecipada no último dia 13.

... a homenagear o ministro Jorge Mussi por sua aposentadoria, e contou com a presença não só dos membros da Corte Especial, mas dos demais ministros da Corte da Cidadania. Estava na pauta um importante recurso sobre taxa de juros incidente sobre...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 23 de setembro de 2022

STJ: Ministro Jorge Mussi nega suspender condenação de Sérgio Cabral

O relator considerou que o HC, recurso utilizado pela defesa do ex-governador, não é cabível para questionar acórdão proferido em apelação.

O ministro Jorge Mussi, do STJ, negou pedido de liminar para suspender o processo em que o ex-governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, foi condenado por peculato devido ao uso abusivo de helicópteros do governo estadual para fins particulares. Nesse...